TJAP - 0017582-83.2022.8.03.0001

27/10/2023 13:25

Baixa Definitiva

27/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

27/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

27/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JUCINEIDE COSTA DIAS em 25/10/2023 23:59.

03/10/2023 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 02/10/2023.

29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2023 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023 14:13

Conclusos para julgamento

26/09/2023 14:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/09/2023 10:47

Conclusos para decisão

22/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JUCINEIDE COSTA DIAS em 21/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JUCINEIDE COSTA DIAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JUCINEIDE COSTA DIAS em 31/08/2023 23:59.

29/08/2023 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 12:18

Conclusos para decisão

25/08/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2023 11:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

24/08/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 08/08/2023.

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

05/08/2023 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 10:36

Conclusos para decisão

04/08/2023 10:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

03/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023 10:32

Conclusos para julgamento

24/06/2023 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/05/2023 23:59.

10/05/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2023 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2023 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

28/03/2023 10:11

Recebidos os autos

28/03/2023 10:11

Distribuído por sorteio