STJ - 0015522-16.2017.8.03.0001

24/08/2021 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/08/2021 16:48

Transitado em Julgado em 24/05/2021 a decisão de fls. 880/882, em atendimento ao acórdão retro.

16/08/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 444917/2021 - ARE no RE no AgInt no

13/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0444917 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1769747 - Publicação prevista para 16/08/2021

10/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de A. DE SOUZA HORTAS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00444917/2021 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1769747/AP

25/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021

24/06/2021 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2021 17:27

Incluído em pauta para 04/08/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 444917/2021 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1769747/AP

07/06/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 444917/2021 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 885.

13/05/2021 05:36

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/05/2021 Petição Nº 444917/2021 -

12/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/05/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 444917/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444917/2021

12/05/2021 11:10

Protocolizada Petição 444917/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2021

30/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 237373/2021 - RE no AgInt no

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237373 - RE no AgInt no AREsp 1769747 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 13:50

Negado seguimento ao recurso de A. DE SOUZA HORTAS - Petição Nº 2021/00237373 - RE no AgInt AREsp 1769747

26/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 23/04/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 237373/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 855.

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/03/2021 Petição Nº 237373/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

26/03/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 237373/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/03/2021 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/03/2021 16:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/03/2021 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 237373/2021

22/03/2021 15:59

Protocolizada Petição 237373/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/03/2021

03/03/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 909753/2020 - AgInt

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909753 - AgInt no AREsp 1769747 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de A. DE SOUZA HORTAS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 909753/2020 - AgInt no AREsp 1769747

12/02/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:54

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 909753/2020 - AgInt no AREsp 1769747/AP

30/12/2020 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/12/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/12/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

15/12/2020 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2020 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 909753/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 909753/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 17:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 909753/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

10/11/2020 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 909753/2020

10/11/2020 15:11

Protocolizada Petição 909753/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

23/10/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 18:50

Não conhecido o recurso de A. DE SOUZA HORTAS

08/10/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2020 22:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ