TJAP - 0016271-23.2023.8.03.0001

24/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 09/06/2025 23:59.

23/06/2025 18:25

Publicado Decisão em 19/05/2025.

23/06/2025 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

17/06/2025 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.

16/06/2025 06:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/06/2025 10:10

Conclusos para decisão

11/06/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/06/2025 10:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

02/05/2025 22:34

Conclusos para decisão

24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 09:14

Conclusos para decisão

22/02/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 21/02/2025 23:59.

21/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 11:33

Conclusos para despacho

28/01/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/01/2025 12:31

Juntada de Certidão

09/12/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 18:42

Expedição de Ofício.

02/11/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024 11:35

Conclusos para decisão

23/10/2024 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 14:36

Conclusos para despacho

19/09/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 09:12

Processo Desarquivado

10/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 13:27

Arquivado Definitivamente

22/08/2024 10:29

Determinado o arquivamento

20/08/2024 08:33

Conclusos para decisão

17/08/2024 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 16/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 08:20

Juntada de Certidão

06/07/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 12:14

Expedição de Ofício.

18/04/2024 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024 19:17

Conclusos para decisão

22/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 15:21

Conclusos para despacho

16/02/2024 09:23

Recebidos os autos

16/02/2024 09:23

Juntada de Decisão

04/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 17:25

Juntada de Outros documentos

23/11/2023 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.

06/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 30/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:44

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 13:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Réplica

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento

19/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.

17/07/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 10:11

Conclusos para decisão

05/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 00:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023 00:59

Distribuído por sorteio