09/07/2025 16:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
09/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:53

Publicado Decisão em 25/06/2025.
07/07/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 23:47

Conclusos para decisão
23/06/2025 23:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 23:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 03:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2025 23:59.
28/03/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 13:34

Processo Desarquivado
21/03/2025 13:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/03/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 00:14

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2025 08:30

Recebidos os autos
05/02/2025 08:30

Juntada de decisão
22/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:06

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2023 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:16

Conclusos para julgamento
19/08/2023 12:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 17:36

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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