27/02/2024 14:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/02/2024 14:19

Transitado em Julgado em 27/02/2024
03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:35

Recebidos os autos
24/01/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/01/2024 10:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS GRAÇAS TLS RODRIGUS e não-provido
14/12/2023 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2023 08:46

Conclusos para decisão.
18/10/2023 08:46

Recebidos os autos
17/10/2023 19:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
17/10/2023 19:42

xpedição de Certidão.
17/10/2023 14:41

xpedição de Certidão.
06/06/2023 09:01

xpedição de Certidão.
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 08:27

xpedição de Certidão.
29/05/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/05/2023
26/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:21

Recebidos os autos
26/05/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/05/2023 11:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004066-62.2023.8.03.0000
10/04/2023 09:36

Conclusos para decisão.
10/04/2023 09:36

Recebidos os autos
10/04/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
10/04/2023 09:05

xpedição de Certidão.
10/04/2023 08:40

Recebidos os autos
10/04/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/04/2023 08:11

Recurso Distribuído
10/04/2023 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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