TJAP - 0016144-85.2023.8.03.0001

23/01/2025 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.

13/12/2024 14:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024 21:49

Conclusos para decisão

23/11/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/10/2024 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/10/2024 11:19

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/10/2024 13:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/10/2024 17:16

Conclusos para decisão

15/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2024 11:09

Conclusos para decisão

09/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 12:38

Juntada de Certidão

16/07/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 10:32

Expedição de Ofício.

11/07/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024 10:45

Conclusos para decisão

10/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINDALRA FIRMINO BEZERRA em 09/07/2024 23:59.

25/06/2024 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024 08:53

Conclusos para decisão

22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.

26/04/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 12:28

Conclusos para decisão

18/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos

18/04/2024 00:02

Decorrido prazo de LINDALRA FIRMINO BEZERRA em 17/04/2024 23:59.

10/04/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024 11:00

Conclusos para decisão

08/04/2024 09:10

Recebidos os autos

08/04/2024 09:10

Juntada de Decisão

14/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de LINDALRA FIRMINO BEZERRA em 28/11/2023 23:59.

10/11/2023 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LINDALRA FIRMINO BEZERRA em 19/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento

29/08/2023 21:53

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2023 13:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento

08/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.

06/08/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 16:41

Conclusos para decisão

25/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 09:26

Conclusos para decisão

05/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

01/05/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2023 12:41

Distribuído por sorteio