TJAP - 0016037-41.2023.8.03.0001

18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2025 23:59.

13/06/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 17:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 10:17

Conclusos para decisão

10/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/06/2025 23:59.

06/06/2025 13:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/06/2025 13:53

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/06/2025 13:53

Juntada de Ofício requisitório de precatório

06/06/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/06/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/06/2025 13:53

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/06/2025 12:42

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

31/05/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/05/2025 08:26

Conclusos para decisão

12/05/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/05/2025 08:44

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2025 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/04/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025 23:24

Conclusos para decisão

23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/04/2025 23:59.

19/03/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025 09:54

Conclusos para decisão

25/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025 12:04

Conclusos para decisão

20/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/10/2024 11:13

Realizado Cálculo de Liquidação

10/10/2024 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/10/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024 10:13

Conclusos para decisão

03/10/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 09:43

Expedição de Ofício.

24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 08:44

Conclusos para despacho

01/07/2024 08:44

Processo Desarquivado

26/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 08:14

Arquivado Definitivamente

15/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDIELSON PEREIRA BARBOSA em 14/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2024 07:59

Recebidos os autos

28/05/2024 07:59

Juntada de Decisão

22/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:01

Decorrido prazo de EDIELSON PEREIRA BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2023 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2023 21:57

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

27/08/2023 13:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 12:23

Conclusos para julgamento

21/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.

19/07/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 11:40

Conclusos para decisão

04/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2023 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2023 18:43

Distribuído por sorteio