14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS TELES em 30/05/2025 23:59.
13/06/2025 23:41

Publicado Despacho em 23/05/2025.
13/06/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:57

Processo Desarquivado
22/04/2025 09:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:37

Recebidos os autos
28/03/2025 09:37

Juntada de decisão
26/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/06/2024 12:05

Processo Desarquivado
20/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS TELES em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:04

Expedição de Ofício.
21/03/2024 08:19

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:56

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:55

Expedição de Ofício.
25/01/2024 07:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:31

Expedição de Ofício.
22/01/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 19:52

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 20:13

Juntada de Outros documentos
01/10/2023 11:49

Expedição de Ofício.
29/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:44

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS TELES em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 20:46

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 08:25

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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