TJAP - 0016164-76.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSINEI LEITE DA SILVA

CPF *32.***.*86-34

Advogados

MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2025 17:20

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 26/06/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 10:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/06/2025 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 22:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2025 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 15:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2025 07:28

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 09/04/2025 10:04

    Realizado cálculo de custas

  • 09/04/2025 09:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/04/2025 09:06

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 09/04/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 08:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 17/02/2025 10:04

    Realizado cálculo de custas

  • 14/02/2025 18:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

  • 23/12/2024 12:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2024 23:59.

  • 23/11/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2024 08:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 16/07/2024 08:07

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/07/2024 11:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2024 11:09

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de ROSINEI LEITE DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/06/2024 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 12:15

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2024 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/05/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 09:47

    Juntada de Decisão

  • 19/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 23/11/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 12:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/10/2023 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2023 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/10/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 09:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 10:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/07/2023 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 17:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 15:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/05/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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