TJAP - 0015724-17.2022.8.03.0001

09/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2024 13:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 00:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 11:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024 08:40

Conclusos para julgamento

09/02/2023 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/09/2022 09:38

Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.

29/04/2022 10:52

Certifico que o feito está suspenso por determinação judicial.

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 12:14

Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 09:24

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demanda

12/04/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

12/04/2022 12:25

Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.

12/04/2022 12:23

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

12/04/2022 12:23

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

12/04/2022 12:22

Tombo em 12/04/2022.

12/04/2022 11:36

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

12/04/2022 10:29

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2794182 - Protocolado(a) em 12-04-2022 às 10:29