23/06/2025 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/06/2025 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/06/2025 15:37

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/06/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/06/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 15:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/06/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 15:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 11:06

Processo Desarquivado
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
19/02/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO BARBOSA QUEIROZ em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/07/2024 10:16

Processo Desarquivado
02/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:36

Expedição de Ofício.
25/04/2024 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/04/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:11

Recebidos os autos
20/03/2024 08:11

Juntada de Decisão
21/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:22

Decorrido prazo de PAULO BARBOSA QUEIROZ em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 13:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 12:06

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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