12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 23:52

Publicado Decisão em 25/06/2025.
06/07/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
05/07/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/06/2025 08:35

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:44

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 17/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
02/01/2025 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
02/01/2025 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação
15/12/2024 21:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2024 21:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/12/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:07

Processo Desarquivado
04/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/08/2024 09:31

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2024 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:25

Recebidos os autos
25/06/2024 09:25

Juntada de Decisão
07/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUZA MARQUES em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 13:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 17:14

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2023 10:11

Conclusos para julgamento
11/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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