02/07/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:07

Publicado Decisão em 09/06/2025.
23/06/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/10/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:09

Processo Desarquivado
19/09/2024 09:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/09/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:03

Expedição de Ofício.
29/07/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/06/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 08:36

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2024 23:59.
20/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/04/2024 13:13

Desentranhado o documento
09/04/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:20

Recebidos os autos
20/02/2024 08:20

Juntada de Decisão
23/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2023 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 21:58

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:52

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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