TJAP - 0016196-81.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 08:20
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 08:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
20/02/2024 00:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 00:00
Transitado em Julgado em 19/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 13:12
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
-
24/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2024 12:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
19/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/12/2023 17:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/12/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/12/2023 11:11
Pedido de inclusão em pauta
-
04/12/2023 10:08
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 09:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/11/2023 14:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/11/2023 17:16
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016553-61.2023.8.03.0001
Ruberlan Lau Ramos
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/05/2023 00:00
Processo nº 0016160-39.2023.8.03.0001
Luiz Carlos dos Santos Teles
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 12:01
Processo nº 0015499-75.2014.8.03.0001
Kirsten Corinna Weber Silva
Kirsten Corinna Weber Silva
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/03/2014 00:00
Processo nº 0015679-76.2023.8.03.0001
Eliana Leite Pantoja
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 16:37
Processo nº 0016037-41.2023.8.03.0001
Edielson Pereira Barbosa
Municipio de Macapa
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 18:07