02/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:05

Publicado Decisão em 09/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 09:26

Processo Desarquivado
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/03/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 00:35

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:27

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/10/2024 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/10/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:02

Conclusos para decisão
10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 14:23

Expedição de Ofício.
23/05/2024 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:45

Recebidos os autos
08/05/2024 08:45

Juntada de Decisão
22/03/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
21/01/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/12/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:23

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 14:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 15:33

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:00

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016196-81.2023.8.03.0001

Elson Fabio de Oliveira Lobato

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0016028-50.2021.8.03.0001

Joana Darc Pereira Barbosa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016351-84.2023.8.03.0001

Jeziel Cordeiro da Silva Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/05/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0016501-65.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Comercio Sao Lucas Eireli

Advogado: Giovanni de Paula Costa e Souza

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0016145-12.2019.8.03.0001

Ana Maria de Oliveira Batista

Ev Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Jerrison Lemos Mota Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2019 00:00

Exibir Processo