TJAP - 0016351-84.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 09:20
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 09:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/06/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 09:08
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 09:08
Processo Desarquivado
-
20/05/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:15
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2025 17:49
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
04/05/2025 17:49
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
04/05/2025 17:49
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
03/05/2025 00:11
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 04:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 09:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/04/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
-
12/02/2025 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/02/2025 08:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/12/2024 21:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 11:51
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 07:49
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 07:49
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 09:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 17:28
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 15:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/10/2024 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2024 07:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 09:14
Recebidos os autos
-
08/10/2024 09:14
Juntada de decisão
-
10/06/2024 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
08/06/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 16:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/05/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2024 23:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/05/2024 23:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 09:21
Processo Desarquivado
-
24/04/2024 15:47
Juntada de Recurso inominado
-
24/04/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:02
Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 23/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/04/2024 08:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/04/2024 21:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/04/2024 21:14
Determinado o arquivamento
-
04/04/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/03/2024 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 07:50
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 07:50
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 20:40
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 22:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 09:13
Expedição de Ofício.
-
28/02/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/02/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 10:14
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 12:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/02/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:45
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 11:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/01/2024 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/01/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/10/2023 20:48
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2023 11:59
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
29/09/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 12:02
Transitado em Julgado em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:04
Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 28/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/09/2023 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/09/2023 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 14:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/08/2023 14:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/08/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 23:27
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2023 14:36
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:18
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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