30/10/2024 09:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/10/2024 09:04

Transitado em Julgado em 29/10/2024
06/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/09/2024.
26/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:32

Recebidos os autos
20/09/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 11:05

Conhecido o recurso de WALBR LUIZ D SOUZA DIAS e não-provido
18/09/2024 10:08

Conclusos para julgamento.
18/09/2024 10:08

Recebidos os autos
18/09/2024 09:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
18/09/2024 08:57

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/09/2024 10:02

Juntada de Petição (outras)
02/09/2024 18:09

Juntada de Petição (outras)
02/09/2024 18:02

Juntada de Petição (outras)
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:02

xpedição de Certidão.
23/08/2024 07:33

Recebidos os autos
22/08/2024 15:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2024 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 11:34

Conclusos para decisão.
28/06/2024 11:34

Recebidos os autos
28/06/2024 08:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
28/06/2024 08:32

xpedição de Certidão.
28/06/2024 08:27

Recebidos os autos
27/06/2024 14:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/06/2024 14:36

Redistribuído por sorteio.
27/06/2024 14:34

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
27/06/2024 11:12

xpedição de Certidão.
25/06/2024 10:57

Recebidos os autos
25/06/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2024 09:40

Declarado impedimento por Desembargador CARLOS TORK
25/06/2024 07:09

Conclusos para despacho.
25/06/2024 07:09

Recebidos os autos
24/06/2024 13:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
24/06/2024 13:58

xpedição de Certidão.
24/06/2024 13:51

Recebidos os autos
24/06/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/06/2024 09:58

Recurso Distribuído
24/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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