TJAP - 0014634-42.2020.8.03.0001

07/10/2024 08:23

Remessa

07/10/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 06:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 11:03:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 11:03:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

24/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 12:41

Decisão (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 12:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 11:03:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

23/09/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 11:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 374), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 284)A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 362).Não sendo caso de reconsidera

20/09/2024 06:37

Conclusão

20/09/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 06:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/09/2024 10:08

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

19/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2024 09:15:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 09:17

Rotinas processuais (09/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

09/09/2024 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2024 09:15:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

09/09/2024 09:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: GISELE HELAINE JUCÁ DE AZEVEDO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto por Jaci Pena Amanajás e Maria Neuma Silva Amanajás, no prazo

06/09/2024 18:43

Protocolo Nº 28681765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2024 09:10:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2024 09:10:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

23/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 10:54

Decisão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 10:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2024 09:10:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

22/08/2024 10:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2024 09:10:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:41:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:10

Em Atos do Desembargador. JACI PENA AMANAJÁS e MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:AGRAVO

21/08/2024 06:34

Conclusão

21/08/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 06:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 15:30

MANIFESTAÇÃO - RETIFICAÇÃO

20/08/2024 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/08/2024 11:22

MANIFESTAÇÃO

20/08/2024 08:39

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 08:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

20/08/2024 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

20/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por JACI PENA AMANAJÁS & MARIA NEUZA NEUZA DA SILVA AMANAJÁS, sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça e sem procuração de um dos recorrentes.Int

17/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:21:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

15/08/2024 07:46

Conclusão

15/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 12:10

Certifico que considerando a juntada de mov. 341 devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/08/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 09:19

Juntada de PROCURAÇÃO

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:34

Em Atos do Desembargador. Verifico que não houve cumprimento do disposto no item b da decisão contida no movimento 327, que assim dispões:No mais, não há nos autos instrumento de mandato outorgado por MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS ao Advogado que subscreveu

13/08/2024 06:41

Conclusão

13/08/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/08/2024 02:32

RECOLIHMENTO DE CUSTAS

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 16:00

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 16:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:21:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

07/08/2024 15:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 15:46:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JACI PENA AMANAJÁS e MARIA NEUMA SILVA AMANJÁS, no qual não comprovaram o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.0

01/08/2024 06:36

Conclusão

01/08/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 06:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/07/2024 01:14

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

22/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 08:28:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

15/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 08:29

Rotinas processuais (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2024 08:28:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

12/07/2024 08:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: GISELE HALAINE JUCÁ DE AZEVEDO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Jaci Pena Amanajá e Maria Neuma Silva Amanajás, no prazo legal.

11/07/2024 18:24

RECURSO ESPECIAL

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS e não-provido na data: 06/06/2024 15:06:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS e não-provido na data: 06/06/2024 15:06:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS e não-provido na data: 06/06/2024 15:06:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

11/06/2024 09:49

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 10:41

Acórdão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS e não-provido na data: 06/06/2024 15:06:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

10/06/2024 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS e não-provido na data: 06/06/2024 15:06:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

10/06/2024 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS e não-provido na data: 06/06/2024 15:06:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

10/06/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 08:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/06/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 15:06

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 12:23

Conclusão

05/06/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:11

GABINETE 04

05/06/2024 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/05/2024 08:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 12:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/05/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 16:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/04/2024 09:40

Conclusão

10/04/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:40:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 14:23

GABINETE 04

09/04/2024 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/04/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/03/2024 08:44:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/03/2024 08:44:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/03/2024 08:44:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 09:26

Decisão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 09:26

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/03/2024 08:44:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

26/03/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 08:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de análise das contrarrazões ao Agravo Interno interposto pelos Apelantes, onde a Agravada pede o não conhecimento do recurso. Pretende, ainda, a expedição de mandado de imissão na posse. #271Pois bem.A Apelaç

02/02/2024 14:23

Conclusão

02/02/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 13:09

GABINETE 04

02/02/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/02/2024 11:20

Apreciação das contrarrazões do agravo Interno, negando-se provimento/seguimento ao Recurso dos agravantes.

30/01/2024 11:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 09:16:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

26/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 09:16:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

26/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 09:16:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

16/01/2024 09:53

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 09:16:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

16/01/2024 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 09:16:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

16/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2024 09:19

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 09:16

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as Agravantes para, em homenagem ao princípio da decisão não surpresa (arts. 9º e 10, CPC), no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as preliminares arguidas nas contrarrazões (#254), cujo eventual acolhiment

06/12/2023 12:57

Conclusão

06/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 12:43

GABINETE 04

06/12/2023 12:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/12/2023 15:51

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:28:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:28:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

01/12/2023 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:28:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

29/11/2023 11:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 12:51

Despacho (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:28:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

24/11/2023 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:28:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

24/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/11/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 17:28

Em Atos do Desembargador. Diante da juntada de agravo interno (#236), intime-se a Agravada para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2023 09:51

Conclusão

21/11/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:16

GABINETE 04

21/11/2023 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/11/2023 08:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JACI PENA AMANAJAS, MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS. Agravado: GISELE HELAINE JUCÁ DE AZEVEDO.

17/11/2023 19:42

AGRAVO INTERNO

31/10/2023 09:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/10/2023 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/10/2023 10:57:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

27/10/2023 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/10/2023 10:57:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

27/10/2023 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/10/2023 10:57:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

23/10/2023 08:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 09/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 09:28

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (09/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 09:28

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/10/2023 10:57:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

17/10/2023 09:27

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 09/10/2023 10:57:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

16/10/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/10/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

09/10/2023 10:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível interposta por Jaci Pena Amanajás e Maria Neuma Da Silva Amanajás, em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, magistrado Antonio Ernesto Amoras

22/09/2023 10:59

Conclusão

22/09/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 08:20

GABINETE 04

22/09/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

22/09/2023 08:18

Decurso de Prazo em 19/09/2023.

11/09/2023 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 16:39:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 16:39:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

11/09/2023 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 16:39:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 08:16

Despacho (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 08:14

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 16:39:16 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BR

31/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. A Apelada diz que o recurso é deserto, pois os Apelantes foram intimados para apresentarem o preparo, via escritório digital, em 10/06/2023 e apresentaram apenas no dia 20/06/2023. Já os Apelantes falam que estão seguindo o prazo

24/08/2023 12:00

Conclusão

24/08/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 13:25

GABINETE 04

21/08/2023 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/08/2023 16:24

juntada do preparo com base na intimação realizada pelo DJE.

18/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2023 10:01:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

18/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2023 10:01:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

09/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 10:42

Despacho (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2023 10:01:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BRITO

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/07/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 10:01

Em Atos do Desembargador. Em observância ao dever de consulta e à regra proibitiva de decisão surpresa, intimem-se os Apelantes para, em 05 (cinco) dias, querendo, se manifestarem sobre o conteúdo da petição juntada pela Apelada no movimento de ordem 193.

26/07/2023 09:39

Recurso deserto

22/06/2023 13:18

Conclusão

22/06/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 10:39

GABINETE 04

21/06/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/06/2023 15:55

juntada do comprovante de pagamento do preparo recursal em dobro

15/06/2023 10:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 10:40

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

12/06/2023 11:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

10/06/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS. na data: 29/05/2023 09:25:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS. na data: 29/05/2023 09:25:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS. na data: 29/05/2023 09:25:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

31/05/2023 08:41

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACI PENA AMANAJAS E MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS. na data: 29/05/2023 09:25:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS D

31/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível interposta por JACI PENA AMANAJÁS e MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS (#131), em que consta pedido de concessão de gratuidade de justiça para a isenção do recolhimento do preparo recursal.Porém, diante de fund

13/04/2023 16:40

JUNTADA DO PREPARO RECURSAL

12/04/2023 10:15

Conclusão

12/04/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:51

GABINETE 04

12/04/2023 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2023 08:49

Decurso de Prazo.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 16:44:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 16:44:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 16:44:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 09:06

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 16:44:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABELO BR

27/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/03/2023 10:24

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência por observar que o deferimento da gratuidade de justiça recursal concedido no evento 134 foi deferido pelo juízo a quo, quando o juízo de admissibilidade é do juízo ad quem.Posto isso, pontuo q

21/03/2023 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/03/2023 14:13

Processo pronto para relatório e voto.

21/03/2023 14:06

Em Atos do Desembargador. Retiro processo de inclusão em pauta de julgamento virtual #149.

09/02/2023 08:54

Conclusão

09/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 08:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 08:39

GABINETE 04

09/02/2023 08:39

Certifico que procedo a devolução dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

06/02/2023 13:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/01/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/01/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 14:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2022 10:00

Conclusão

09/09/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 10:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 08:38

GABINETE 04

09/09/2022 08:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

09/09/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JACI PENA AMANAJAS, MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS. Apelado: GISELE HELAINE JUCÁ DE AZEVEDO.

08/09/2022 13:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2974789 - Protocolado(a) em 08-09-2022 às 08:58

08/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:58:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2022 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2022 12:30

Remetam-se ao TJAP.

05/09/2022 15:52

Contrarrazões

14/08/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS, JACI PENA AMANAJAS E GISELE HELAINE JUCÁ DE AZEVEDO. na data: 03/08/2022 11:09:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

04/08/2022 08:06

Notificação (Deferido o pedido de MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS, JACI PENA AMANAJAS E GISELE HELAINE JUCÁ DE AZEVEDO. na data: 03/08/2022 11:09:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILV

03/08/2022 11:09

Em Atos do Juiz. I - Considerando que, nos termos do art. 99 do CPC, que o pedido de reconhecimento do direito personalíssimo à gratuidade de justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo o

15/07/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/07/2022 10:21

Certifico que em face da apelação de mov. 131 faço os autos conclusos.

14/07/2022 17:41

recurso de apelação com pedido de gratuidade de justiça.

07/07/2022 10:10

Certifico que finalizo mov. 126 em aberto.

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 22:53:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 22:53:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 22:53:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 14:17

Decisão (11/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2022 22:53:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Ad

11/06/2022 22:53

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo réu JACI PENA AMANAJAS e/OUTRA  (evento#110) à sentença proferida nos autos que julgou procedente o pedido (evento#102), alegando omissão no julgado pela ausência de enfrentament

16/05/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2022 10:02

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

11/05/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento (emb. de declaração).

20/04/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2022 09:15

Decurso de Prazo

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 10:41:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

28/03/2022 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 10:41:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

28/03/2022 10:41

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes (ordem 110).

23/03/2022 08:26

Decurso de Prazo DJE

17/03/2022 08:50

Nº único da Justiça 0007408-15.2022.8.03.0001 - EMBARGOS

16/03/2022 10:10

Certidão de finalização de rotina.

11/03/2022 13:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2022 12:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

04/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2022 12:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

04/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2022 12:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 10:42

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2022 12:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBA

22/02/2022 10:41

Sentença (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

15/02/2022 12:20

Em Atos do Juiz.

26/11/2021 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/11/2021 07:29

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/11/2021 00:20

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/11/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/11/2021 10:46

Decurso de Prazo.#94;#95

07/11/2021 23:07

RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DE ORDEM #86

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:22:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:22:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:22:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

06/10/2021 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:22:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABEL

04/10/2021 22:22

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da requerida de desentranhamento da peça relativa às alegações finais (ev. 89). Primeiro, porque a manifestação não é decisiva para o deslinde da causa. Segundo, por inexistir demonstração de prejuízo à parte contrária (

24/09/2021 08:13

Autos conclusos em ordem 88.

22/09/2021 10:28

INTEMPESTIVIDADE da petição de ordem #86.

21/09/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2021 09:16

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2021 08:43

Alegações Finais

20/09/2021 23:58

alegações finais dos requeridos

20/09/2021 23:56

Juntada de substabelecimento

26/08/2021 13:03

Em audiência

26/08/2021 13:03

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2021 às '13:03'h

24/08/2021 21:31

Certifico que aguardo audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 10:40h

22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 10:38:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 10:38:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

22/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 10:38:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

17/08/2021 07:17

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

12/08/2021 10:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 10:38:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu:

12/08/2021 10:38

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos. https://us02web.zoom.us/j/4769080413?pwd=VGxSZ04wNUZKemlrU3dBVFFVanpaUT09 ID da reunião: 476 908 0413 Senha de acesso: 3VCFP

23/07/2021 09:48

Certifico que finalizo movimento.

21/07/2021 00:34

Desistência da Testemunha Arrolada

15/07/2021 20:51

Certifico que aguarde-se a audiência já designada.

12/07/2021 20:35

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada.

29/06/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/06/2021 10:41

Certifico que faço os autos conclusos.

24/06/2021 18:38

Rol de Testemunha

24/06/2021 17:44

apresenta rol de testemunhas

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 10:40:00 na data: 26/05/2021 12:35:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 10:40:00 na data: 26/05/2021 12:35:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

06/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 10:40:00 na data: 26/05/2021 12:35:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

27/05/2021 12:17

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

27/05/2021 12:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2021 às 10:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado

26/05/2021 12:37

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 26/08/2021 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes através de seus respectivos procuradores.

26/05/2021 12:35

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 10:40h

21/05/2021 08:06

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento

18/05/2021 16:47

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento - conforme decisão anterior (evento#51).Cumpra-se.

04/05/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2021 13:03

Decurso de Prazo

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 17:35:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 17:35:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 17:35:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

09/04/2021 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2021 17:35:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA LIS RABEL

08/04/2021 17:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação possessória por meio da qual pretende o autor reintegrar-se na posse do imóvel descrito na inicial. Passo a sanear o feito. Concorrem os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, referen

23/03/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/03/2021 08:47

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/03/2021 19:42

Revelia e produção de provas

22/03/2021 15:15

Manifestação

12/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 08:46:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA LIS RABELO BRITO (Advogado Réu).

12/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 08:46:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

12/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 08:46:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

10/03/2021 12:32

Certifico que aguarda prazo.

10/03/2021 10:01

manifestação da requerida

02/03/2021 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 08:46:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Réu: BÁRBARA

02/03/2021 08:46

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

01/03/2021 00:41

Réplica de ordem #38

01/03/2021 00:39

Réplica

07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:58:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

28/01/2021 09:11

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:58:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

26/01/2021 15:58

Em Atos do Juiz. Sobre as contestações (evento#32 e 33), manifeste-se, em réplica, a autora. Prazo: 15 dias.

22/01/2021 07:34

Certifico que finalizo movimento.

21/01/2021 16:09

Manifestação apresentando Contestação

21/01/2021 13:58

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

16/12/2020 10:23

Decurso de Prazo

11/12/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/12/2020 09:00

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

10/12/2020 16:50

Aplicação da pena de revelia e confissão

09/12/2020 14:21

Certifico finalização de petição.

09/12/2020 06:24

Pedido de juntada de instrumento procuratório e habilitação de advogada

08/12/2020 21:51

Juntada de Procuração para habilitação do patrono da Requerida

13/10/2020 16:18

Certifico que aguarda prazo

11/10/2020 16:49

Mandado

11/10/2020 14:12

Mandado

24/09/2020 19:18

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA NEUMA SILVA AMANAJÁS - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 19:17

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JACI PENA AMANAJAS - emitido(a) em 24/09/2020

23/09/2020 07:53

Em Atos do Juiz. I - Retifique-se o valor da causa, alterando para 200 mil reais.II - Cite-se a parte ré, através de oficial de justiça, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, nos termos da decisão retro.

09/09/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/09/2020 11:36

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 16.

08/09/2020 15:32

Retificação do valor da Causa e Comprovante de custas

30/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 20:13:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

20/08/2020 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 20:13:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

18/08/2020 20:13

Em Atos do Juiz. I - MANTENHO o indeferimento do pedido de assistência judiciária (ev. 10). Contudo, faculto à autora o pagamento de parte das custas ao final do processo, de modo que 20% delas deve ser adiantadas, podendo o restante delas (80%) ser pago

04/08/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/08/2020 10:35

Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição do evento 10.

03/08/2020 00:44

Reconsideração

11/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2020 19:41:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO (Advogado Autor).

01/07/2020 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2020 19:41:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR SILVA LOBO

28/06/2020 19:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, de modo a corrigir e retificar o valor da causa, adequando-a ao conteúdo patrimonial pretendido (art. 291 CPC), bem como para comprovar o recolhimento das cust

26/05/2020 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/05/2020 12:55

Juntando comprovante de pagamento de custas

12/05/2020 23:48

Em Atos do Juiz. Compulsando a inicial e os documentos a ela anexos, constato que não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, sobretudo porque propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia particular; considerando ainda à n

27/04/2020 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/04/2020 14:29

Tombo em 27/04/2020

24/04/2020 21:05

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2062873 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 21:03