TJAP - 0014168-43.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 08:43
Baixa Definitiva
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08/05/2024 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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08/05/2024 00:00
Juntada de Certidão
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08/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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08/05/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
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01/05/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCEL TENORIO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
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05/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 13:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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05/04/2024 08:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2024 08:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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13/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2024 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/01/2024 08:09
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 17:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/01/2024 11:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/01/2024 18:24
Recebidos os autos
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21/01/2024 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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