TJAP - 0015191-24.2023.8.03.0001

04/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 21:41

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024 18:13

Julgado procedente o pedido

16/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento

15/10/2024 00:53

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 22:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024 08:32

Conclusos para decisão

10/09/2024 00:47

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024 10:34

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 26/07/2024 23:59.

12/07/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 00:47

Decorrido prazo de DARIO TORRES DE MOURA FILHO em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO em 26/06/2024 23:59.

21/06/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho

12/06/2024 22:39

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. na data: 28/05/2024 08:48:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO (Advogado Réu).

28/05/2024 14:24

Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. na data: 28/05/2024 08:48:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO

28/05/2024 08:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação da procuradoria da CAESA.Concedo, pela última vez, o prazo de 10 dias para a demandada juntar aos autos a cópia do processo administrativo de que trata o objeto da lide.Intime-se.

26/05/2024 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

26/05/2024 13:33

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/05/2024 09:54:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO (Advogado Réu).

24/05/2024 15:47

Petição

16/05/2024 08:02

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/05/2024 09:54:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VITOR RODRIGUES SALOMÃO

13/05/2024 09:54

HABILITAR NO PROCESSO

10/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 19:30:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

30/04/2024 00:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2024 19:30:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO

29/04/2024 19:30

Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.

26/04/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2024 09:38

Decurso de Prazo

04/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. na data: 25/03/2024 08:25:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO (Advogado Réu).

25/03/2024 10:49

Notificação (Deferido o pedido de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA. na data: 25/03/2024 08:25:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO

25/03/2024 08:25

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para a demandada - CAESA, juntar aos autos a cópia do processo administrativo de que trata o objeto da lide.Intime-se.

22/03/2024 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2024 13:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/03/2024 15:55

SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO

27/02/2024 08:44

À vista do teor da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação da parte demandada.

26/02/2024 19:27

Às 10h:52min, em seu NOVO ENDEREÇO, AV. ERNESTINO BORGES, n° 222, na pessoa de seu PROCURADOR GERAL - PROJUR, Dr. LUIZ ANTONIO FORNARI, Portaria n° 08/2023. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mand

15/02/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 15/02/2024

11/02/2024 11:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a demandada por oficial de justiça, nos termos do despacho de ordem 59.

09/02/2024 19:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2024 19:17

Decurso de Prazo

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 12:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO (Advogado Réu).

07/12/2023 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2023 12:38:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO

05/12/2023 12:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a demandada - CAESA, para que, em 15 dias, junte autos a cópia do processo administrativo de que trata o objeto da lide, com intuito de esclarecer se houve pedido e/ou recebimento do material descrito pela autora, se houve

05/12/2023 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/12/2023 07:45

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/12/2023 22:19

Petição

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:33:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

24/11/2023 13:55

Certifico que aguarda prazo notificação

16/11/2023 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 22:33:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO

15/11/2023 22:33

Em Atos do Juiz. Antes de deliberar, manifeste-se a parte autora acerca do pedido de produção de prova pericial contábil apresentado pelo Estado do Amapá, em 5 dias.Intime-se.

14/11/2023 17:50

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2023 08:53

Decurso de Prazo (ordem 47)

13/11/2023 21:38

Petição

04/11/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/10/2023 11:59:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO (Advogado Réu).

04/11/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/10/2023 11:59:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

26/10/2023 08:39

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/10/2023 11:59:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Inte

25/10/2023 14:18

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/10/2023 11:59:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO Advogado Réu: DEBORA THALYTA MOURA

25/10/2023 14:17

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/10/2023 11:59:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL

24/10/2023 11:59

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.Não há preliminares arguidas pelo réu em sua contestação

24/10/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2023 08:49

Faço os autos conclusos

23/10/2023 22:18

Réplica

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 14:31:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

21/09/2023 15:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 14:31:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO

21/09/2023 14:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 33), no prazo de 15 ( quinze) dias.

21/09/2023 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2023 07:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/09/2023 23:26

CONTESTAR.

18/08/2023 07:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 17:09:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

17/08/2023 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 17:09:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

16/08/2023 17:09

Em Atos do Juiz. Considerando que a CAESA requereu a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo da presente demanda, tendo como base legal para o pedido formulado o que disciplinam as Leis nº 2.628/2022 e 2.814/2023 devendo, caso defer (

16/08/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2023 10:08

Decurso de Prazo

14/08/2023 22:52

Petição Provas

05/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2023 10:18:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO (Advogado Réu).

05/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2023 10:18:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

26/07/2023 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2023 10:18:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO Advogado Réu: DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO

26/07/2023 10:18

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para dizer se ainda tem provas a produzir, no prazo de 05 dias, especificando-as.

17/07/2023 18:32

Réplica

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 09:04:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

29/06/2023 15:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 09:04:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO

29/06/2023 09:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 16), no prazo de 15 ( quinze) dias.

29/06/2023 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2023 07:54

Certifico que faço os autos conclusos.

28/06/2023 15:14

Contestação

28/06/2023 14:36

habilitação nos autos

20/06/2023 13:58

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 29/06/2023

16/06/2023 13:01

Ficam os autos aguardando prazo para parte ré - Contestação

07/06/2023 14:11

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 11. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

06/06/2023 13:51

Às 9h10min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 16:13:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DARIO TORRES DE MOURA FILHO (Advogado Autor).

05/05/2023 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 12:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 16:13:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DARIO TORRES DE MOURA FILHO

27/04/2023 16:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA. contra COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA – CAESA, objetivando, em síntese, a condenação da demandada ao pagamento de R$ 667.730,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e

26/04/2023 10:32

Certifico que abri referida rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

26/04/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2023 10:29

Tombo em 25/04/2023.

25/04/2023 16:03

Juntada Documentos

25/04/2023 15:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/04/2023 15:45

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3207550 - Protocolado(a) em 25-04-2023 às 15:21