TJAP - 0012607-81.2023.8.03.0001

10/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2024 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.

19/09/2024 20:40

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento

14/06/2024 22:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2024 13:01

Conclusos para julgamento

22/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024 13:21

Conclusos para decisão

02/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.

26/04/2024 07:36

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024 11:11

Conclusos para decisão

04/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.

21/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.

11/03/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024 14:53

Recebidos os autos

06/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2024 08:53

Recebidos os autos

05/03/2024 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 12:19

Recebidos os autos

05/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

05/03/2024 08:19

Recebidos os autos

05/03/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.

05/03/2024 07:35

Expedição de Mandado.

05/03/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2024 23:46

Denegada a Segurança a CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

19/01/2024 10:39

Conclusos para julgamento

19/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.

18/01/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 12:53

Conclusos para decisão

12/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023 08:22

Recebidos os autos

07/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/12/2023 15:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2023 15:02

Recebidos os autos

23/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

23/11/2023 12:04

Recebidos os autos

23/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.

21/11/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 12:36

Conclusos para julgamento

02/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.

29/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 09:10

Conclusos para decisão

11/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023 08:12

Conclusos para julgamento

20/07/2023 08:12

Expedição de Certidão.

18/07/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023 08:30

Conclusos para decisão

23/06/2023 08:30

Expedição de Certidão.

22/06/2023 12:11

Recebidos os autos

20/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/06/2023 12:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/06/2023 16:12

Recebidos os autos

05/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

05/06/2023 13:39

Recebidos os autos

05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.

12/05/2023 13:26

Conclusos para decisão

12/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.

11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.

04/05/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 09:09

Expedição de Mandado.

26/04/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 10:32

Deferido o pedido de ILMO. SR. COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ E ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 09:19

Conclusos para decisão

11/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 18:58

Distribuído por sorteio