TJAP - 0015444-12.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO BRANDAO TAVARES

CPF *35.***.*75-00

Advogados

BRUNO MONTEIRO NEVES

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 00:05

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 12:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2025 08:39

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 27/06/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 00:07

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 26/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 17:30

    Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.

  • 12/06/2025 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 03/06/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 12:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 02/06/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 23:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/05/2025 23:48

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/05/2025 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 08:21

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 01:44

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 21/05/2025 23:59.

  • 31/03/2025 12:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 14:59

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/12/2024 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/12/2024 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 17:47

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 17:47

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 13:22

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 22/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/10/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 09/10/2024 23:59.

  • 27/08/2024 16:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 08:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 11:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/07/2024 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 09:30

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 14:44

    Determinado o arquivamento

  • 18/04/2024 08:04

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 15/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 09:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 08:49

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 08:49

    Juntada de Decisão

  • 23/11/2023 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 09/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 08/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/10/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de ROGERIO BRANDAO TAVARES em 19/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2023 15:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 13:01

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/08/2023 09:04

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 16:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/04/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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