TJAP - 0012211-41.2022.8.03.0001

24/01/2025 09:31

Remessa

24/01/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 06:31:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2025 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/01/2025 00:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

13/01/2025 09:06

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da comunicação eletrônica do movimento 280.

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 10:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/01/2025 09:07

Decisão (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

10/01/2025 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/01/2025 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

10/01/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 08:20

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 263), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 253).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 272).Não sendo caso de reconsider

09/01/2025 06:38

Conclusão

09/01/2025 06:38

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/12/2024 18:41

CONTRARRAZÕES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/12/2024 00:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2024 13:02:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

10/12/2024 08:06

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2024 13:02:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 13:04

Rotinas processuais (09/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 13:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2024 13:02:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

09/12/2024 13:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/12/2024 13:02:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUER

09/12/2024 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: COLOPLAST DO BRASIL LTDA., no prazo legal.

06/12/2024 17:29

Protocolo Nº 29015154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

22/11/2024 00:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2024 17:38:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

18/11/2024 07:47

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2024 17:38:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2024 em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000209/2024

14/11/2024 11:14

Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

14/11/2024 11:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2024 17:38:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

14/11/2024 11:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2024 17:38:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

14/11/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 10:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 17:38

Em Atos do Desembargador. COLOPLAST DO BRASIL LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO M

13/11/2024 16:46

Conclusão

13/11/2024 16:46

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 16:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/11/2024 00:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 11:48:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

12/11/2024 17:31

CONTRARRAZÕES AO RESP

06/11/2024 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 11:48:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

05/11/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

05/11/2024 11:51

Rotinas processuais (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2024

05/11/2024 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 11:48:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

05/11/2024 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 11:48:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

05/11/2024 11:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no prazo legal.

04/11/2024 14:16

Recurso Especial

22/10/2024 00:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2024 13:30:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

15/10/2024 08:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2024 13:30:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

14/10/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

14/10/2024 11:01

Acórdão (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024

14/10/2024 11:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2024 13:30:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

14/10/2024 11:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/10/2024 13:30:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

14/10/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/10/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 13:30

Em Atos do Desembargador.

10/10/2024 12:49

Conclusão

10/10/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:32

GABINETE 08

10/10/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/10/2024 10:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 08/10/2024.

10/10/2024 07:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1387ª Sessão Ordinária realizada em 08/10/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unan

30/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.

27/09/2024 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000177/2024

27/09/2024 12:45

Pauta de Julgamento (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 12:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1387, DO DIA 08/10/2024, às 08:00 HORAS

20/09/2024 09:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

06/09/2024 09:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/08/2024 07:55

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

16/07/2024 10:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/07/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 07:38:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/07/2024 14:26

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 14:09

Certifico a remessa à Câmara Única.

15/07/2024 12:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/07/2024 00:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 11:37:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

09/07/2024 07:56

Conclusão

09/07/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 15:38

GABINETE 08

08/07/2024 15:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/07/2024 19:10

improvimento dos embargos.

05/07/2024 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 11:37:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 10:52

Despacho (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

04/07/2024 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 11:37:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

04/07/2024 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 11:37:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

04/07/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/07/2024 12:13

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

02/07/2024 09:47

Conclusão

02/07/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 00:03

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/06/2024 14:37:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

01/07/2024 15:06

GABINETE 08

01/07/2024 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/07/2024 14:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/06/2024 16:52

Protocolo Nº 28406969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

25/06/2024 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/06/2024 14:37:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

25/06/2024 00:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2024 11:42:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 10:10

Acórdão (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

24/06/2024 10:09

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/06/2024 14:37:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

24/06/2024 10:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/06/2024 14:37:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

24/06/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2024 14:43

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 14:37

Em Atos do Desembargador.

20/06/2024 13:39

Conclusão

20/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:39:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 13:34

GABINETE 08

20/06/2024 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/06/2024 13:08

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/06/2024.

19/06/2024 08:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1371ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 11:43

Rotinas processuais (17/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2024 11:42:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

17/06/2024 11:42

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1371ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 18/06/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 155. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/87

17/06/2024 11:41

Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente.

17/06/2024 11:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1371ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 18/06/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 81. Ent

10/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 14:45

Pauta de Julgamento (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1371, DO DIA 18/06/2024, às 08:00 HORAS

03/06/2024 14:12

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2024-VP/CUN/TJAP a 1369ª Sessão Ordinária a ser realizada em 04/06/2024, foi cancelada em razão da ausência de quórum e que os feitos pautados tiveram seus julgamentos adiados. Certifico, ainda, que o presente feit

03/06/2024 12:29

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

28/05/2024 16:58

Pedido de sustentação oral

28/05/2024 00:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 14:01:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

23/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 16:45

Pauta de Julgamento (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 04/06/2024, às 08:00 HORAS

22/05/2024 15:01

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

22/05/2024 15:01

RETIRADO DE PAUTA em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo.

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 14:02

Rotinas processuais (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 14:01:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

20/05/2024 14:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1367ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/05/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 206. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/86

16/05/2024 10:55

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

15/05/2024 15:17

Pedido de sustentação oral

10/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 17:36

Pauta de Julgamento (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/05/2024, às 08:00 HORAS

07/05/2024 09:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária, para continuação do julgamento.

07/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/05/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão de pauta para continuação de julgamento.

11/03/2024 09:15

Conclusão

11/03/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:15:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 14:49

GABINETE 07

08/03/2024 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES conforme Despacho de mov. 126.

08/03/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 13:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/03/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:23

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete do Desembargador João Lages em razão da ampliação de quórum para julgamento.

07/03/2024 10:59

Conclusão

07/03/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 10:50

GABINETE 05

07/03/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

07/03/2024 10:48

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente.

07/03/2024 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/03/2024 10:48

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/03/2024.

07/03/2024 07:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1357ª Sessão Ordinária realizada em 05/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

26/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 16:10

Pauta de Julgamento (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1357, DO DIA 05/03/2024, às 08:00 HORAS

21/02/2024 09:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

21/02/2024 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

21/02/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/02/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 14:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

25/01/2024 11:44

Conclusão

25/01/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 13:24

GABINETE 03

24/01/2024 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério conforme certidão de mov. 90.

24/01/2024 13:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

09/11/2023 12:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

09/11/2023 12:02

Cancelamento da remessa Interna

09/11/2023 08:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.* GABINETE 03

09/11/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silverio conforme certidão de mov. 90.

09/11/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/11/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 14:01

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

10/10/2023 05:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 09:07:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

04/10/2023 13:03

Conclusão

04/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2023 12:07

GABINETE 01

04/10/2023 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

04/10/2023 12:04

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 03/10/2023.

04/10/2023 11:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1340ª Sessão Ordinária realizada em 03/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 10:09

Juntada de substabelecimento

02/10/2023 09:08

Rotinas processuais (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 09:07:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

02/10/2023 09:07

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1340ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/10/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*41.***.*07-58?pw

29/09/2023 13:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82.

29/09/2023 10:21

Petição

25/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 03/10/2023, às 08:00 HORAS

21/09/2023 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial conforme petição constante no mov. 74.

21/09/2023 12:07

Conforme petição (mov. 74)

18/09/2023 14:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 74.

15/09/2023 10:36

Oposição ao julgamento virtual.

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

31/08/2023 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/08/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 12:01

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

30/08/2023 10:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/06/2023 10:03

Conclusão

13/06/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:03:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 09:05

GABINETE 08

13/06/2023 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:00:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 12:47

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 11:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: COLOPLAST DO BRASIL LTDA..

12/06/2023 11:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3247738 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 15:38

07/06/2023 15:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 15:38:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2023 13:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2023 13:12

Remeto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/06/2023 17:05

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

12/05/2023 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 10:54:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

04/05/2023 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 10:54:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

04/05/2023 10:54

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para ta

03/05/2023 12:28

Apelação

19/04/2023 09:44

Decurso de Prazo MO 47.

23/03/2023 05:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 03:01:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

16/03/2023 08:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 03:01:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 14:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 03:01:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2023 14:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2023 03:01:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

15/03/2023 14:16

Sentença (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 03:01

Em Atos do Juiz.

27/01/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/01/2023 13:12

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

06/12/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/12/2022 12:26

Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação das partes.

02/12/2022 11:35

MANIFESTACAO SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS

23/11/2022 12:12

Aguardando prazo.

18/11/2022 05:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 13:39:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

18/11/2022 05:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 13:39:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUCIA DA SILVA BRITO (Advogado Auxiliar Autor).

17/11/2022 07:52

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

11/11/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 13:39:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2022 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 13:39:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS Advogado Auxiliar Autor: ANA LUCIA DA SILVA BRIT

04/11/2022 13:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

19/10/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2022 08:32

Concluso.

18/10/2022 17:25

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITORIOS

27/09/2022 05:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:45:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

19/09/2022 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:45:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

15/09/2022 11:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente para, requerendo, impugnar os embargos em 15 (quinze) dias.

24/08/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/08/2022 08:21

Faço os autos conclusos.

22/08/2022 20:14

EMBARGOS MONITÓRIOS

08/07/2022 08:13

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 16:22:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 16:22:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 11:32

Certifico que, nesta data, retifiquei o polo passivo no sistema tucujuris, em cumprimento ao r. despacho retro.

04/07/2022 12:02

EMENDA A INICIAL

01/07/2022 05:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 16:22:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

23/06/2022 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 16:22:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

21/06/2022 16:22

Em Atos do Juiz. I- Considerando que a Secretaria de Saúde - Sesa não possui personalidade jurídica, intime-se a parte autora para emendar a inicial e retifica o polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias.II- Após, com a emenda, retifique-se o polo passiv

03/06/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/06/2022 12:16

Decurso de Prazo

25/04/2022 10:42

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 07.

15/04/2022 15:20

Mandado

07/04/2022 08:48

Faço o presente histórico para fechar movimento.

07/04/2022 08:48

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - emitido(a) em 07/04/2022

04/04/2022 16:53

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora, advertindo-a que o prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer ou apresentar embargos, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percent

23/03/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/03/2022 10:59

Tombo em 23/03/2022.

21/03/2022 12:06

Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2765861 - Protocolado(a) em 21-03-2022 às 12:06