07/08/2024 09:10

Remessa
07/08/2024 09:10

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
07/08/2024 09:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.*
07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.
06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024
06/08/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/08/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
06/08/2024 11:48

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024
06/08/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA
05/08/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 165), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 155).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m
05/08/2024 06:40

Conclusão
05/08/2024 06:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2024 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/08/2024 09:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
02/08/2024 09:04

Decurso de Prazo em 29/07/2024.
06/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2024 08:45:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
27/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.
26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024
26/06/2024 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2024 08:45:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
26/06/2024 08:45

Rotinas processuais (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024
26/06/2024 08:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BRAZ MARTIAL JOSAPHAT para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, no prazo lega
24/06/2024 22:27

Protocolo Nº 28382235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aresp
01/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:50:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
01/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:50:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
23/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.
22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024
22/05/2024 11:25

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024
22/05/2024 11:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:50:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
22/05/2024 11:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:50:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
21/05/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 11:50

Em Atos do Desembargador. FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribuna
17/05/2024 06:34

Conclusão
17/05/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 06:34:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/05/2024 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/05/2024 08:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
16/05/2024 08:10

Decurso de Prazo em 14/05/2024.
20/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 10:28:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024
10/04/2024 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 10:28:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
10/04/2024 10:29

Rotinas processuais (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024
10/04/2024 10:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BRAZ MARTIAL JOSAPHAT para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por FUNDAÇÃO ASSEFAZ, no prazo legal.
03/04/2024 17:04

RESP
01/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2024 10:57:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
01/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2024 10:57:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
22/03/2024 13:22

Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024
22/03/2024 13:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2024 10:57:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
22/03/2024 13:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2024 10:57:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
22/03/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 10:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
21/03/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 10:57

Em Atos do Desembargador.
20/03/2024 09:17

Conclusão
20/03/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/03/2024 08:49

GABINETE 07
20/03/2024 08:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages, para redação de acórdão.
15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00
27/02/2024 13:15

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
27/02/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:29:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
26/02/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/01/2024 13:54

Conclusão
30/01/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:54:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2024 12:12

GABINETE 07
30/01/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
30/01/2024 12:10

Decurso de Prazo em 25/01/2024.
18/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/12/2023 08:47:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
09/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.
08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024
08/01/2024 09:58

Despacho (21/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024
08/01/2024 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/12/2023 08:47:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
03/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:57:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/12/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA
21/12/2023 08:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.
24/11/2023 09:16

Conclusão
24/11/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2023 11:57

GABINETE 07
23/11/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
18/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSEFAZ e não-provido na data: 30/10/2023 15:29:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
18/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSEFAZ e não-provido na data: 30/10/2023 15:29:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
13/11/2023 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
09/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.
08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023
08/11/2023 11:29

Acórdão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023
08/11/2023 11:29

Notificação (Conhecido o recurso de ASSEFAZ e não-provido na data: 30/10/2023 15:29:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
08/11/2023 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ASSEFAZ. Embargado: BRAZ MARTIAL JOSAPHAT.
06/11/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
01/11/2023 16:45

Protocolo Nº 27067399 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED
30/10/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA
30/10/2023 15:29

Em Atos do Desembargador.
26/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:37:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
20/10/2023 08:54

Conclusão
20/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2023 22:09

GABINETE 07
19/10/2023 15:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
19/10/2023 15:34

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.
19/10/2023 15:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
18/10/2023 13:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.
16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023
16/10/2023 12:37

Rotinas processuais (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023
16/10/2023 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:37:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
16/10/2023 12:37

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1342ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/10/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*35.***.*12-36?pw
10/10/2023 12:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/10/2023 10:11

PEDIDO DE SUSTENTACAO ORAL
05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.
04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023
04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023
04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS
18/09/2023 10:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
18/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:46:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/09/2023 15:25

CÂMARA ÚNICA
15/09/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido feito pelos procuradores da apelante, à Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta presencial de julgamento.
03/08/2023 07:51

Conclusão
03/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:51:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2023 12:51

GABINETE 07
02/08/2023 12:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/07/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 13:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSEFAZ. Apelado: BRAZ MARTIAL JOSAPHAT.
20/07/2023 13:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257434 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 14:21
18/07/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 14:21:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/07/2023 09:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/07/2023 09:38

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme determinado.
12/07/2023 17:13

Contrarrazões à apelação interposta - Braz Martial
11/07/2023 10:47

Certifico que o processo aguarda o prazo de Mo.53.
05/07/2023 13:15

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo da parte Ré (MO 51).Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o juízo de admissibilidade, bem como processar e julgar o recurso de Apelação.
23/06/2023 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 10:35:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
23/06/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
23/06/2023 09:04

Decurso de Prazo
12/06/2023 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 10:35:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
12/06/2023 10:35

PROMOVO a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 48.
05/06/2023 17:13

APELAÇAO
20/05/2023 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 03/05/2023 17:36:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA (Advogado Réu).
20/05/2023 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 03/05/2023 17:36:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
10/05/2023 13:27

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 03/05/2023 17:36:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE Advogado Réu: JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA
03/05/2023 17:36

Em Atos do Juiz.
16/03/2023 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
16/03/2023 11:04

Certifico que faço os autos conclusos
14/03/2023 13:55

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse em produção de novas provas, façam os autos conclusos para julgamento.
28/02/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
28/02/2023 08:09

Decurso de Prazo
17/02/2023 10:54

Certifico que o processo aguarda prazo de MO 36.
16/02/2023 17:22

Mandado
04/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 14:51:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
25/01/2023 08:52

MANDADO JUDICIAL para - BRAZ MARTIAL JOSAPHAT - emitido(a) em 25/01/2023
25/01/2023 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 14:51:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
23/01/2023 14:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.
13/12/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/12/2022 08:45

Decurso de Prazo
20/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 21:06:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
10/11/2022 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 21:06:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
03/11/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 26, no prazo de 15 dias.
25/10/2022 11:47

Certifico que finalizo o mov.26 para regularizar o andamento processual, eis que será apreciado pela conclusão já aberta anteriormente.
21/10/2022 16:28

Arguição de prescrição
17/10/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/10/2022 11:31

Decurso de Prazo
27/09/2022 13:06

Certifico que o feito aguarda o prazo para o réu, de acordo com a intimação de MO 22
22/09/2022 18:59

Mandado
18/08/2022 08:40

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BRAZ MARTIAL JOSAPHAT - emitido(a) em 18/08/2022
01/08/2022 13:08

Em Atos do Juiz. Cite-se o requerido para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegados na petição inicial (arts. 335 e 344 do CPC).
19/07/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/07/2022 13:49

Certifico que faço os autos conclusos.
18/07/2022 14:43

comprovante pagamento custas
06/07/2022 11:01

PEDIDO DE DILAÇAO DE PRAZO
29/06/2022 13:49

Em Atos do Juiz. O pagamento efetuado pela parte Autora refere-se ao valor fixo, não deferido por este juízo, determino, portanto, que faça a complementação do valor referente à taxa judiciária integral, no prazo de 05 dias.
10/06/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/06/2022 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.
05/06/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSEFAZ. na data: 13/05/2022 08:57:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
02/06/2022 19:38

COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS
26/05/2022 09:54

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSEFAZ. na data: 13/05/2022 08:57:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
13/05/2022 08:57

Em Atos do Juiz. A parte Autora, denominada Fundação, na qual informa que é entidade sem fins lucrativos, que por isso requereu a gratuidade de justiça, no entanto, tal argumento não se presume que esteja impossibilitada financeiramente de arcar com o pag
28/04/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/04/2022 11:06

Decurso de Prazo
16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 13:33:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLIANA LOBO E LEITE (Advogado Autor).
06/04/2022 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 13:33:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: POLIANA LOBO E LEITE
01/04/2022 13:33

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju
25/03/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
25/03/2022 08:00

Tombo em 25/03/2022.
24/03/2022 17:49

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2771723 - Protocolado(a) em 24-03-2022 às 17:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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