TJAP - 0015359-94.2021.8.03.0001

29/05/2024 11:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2024 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 02:07:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

24/05/2024 10:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 08:29

Certifico que aguarda assinatura do alvará.

24/05/2024 08:27

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GILSON MOREIRA DE LIMA, HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE - emitido(a) em 23/05/2024 Motivo do cancelamento: equivoco

23/05/2024 16:21

Manifestação (pedido de cancelamento se alvará)

23/05/2024 16:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GILSON MOREIRA DE LIMA, HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE - emitido(a) em 23/05/2024

23/05/2024 12:46

Certifico que aguarda assinatura do alvará.

20/05/2024 07:48

Certifico que aguarda notificações pendentes para fins de arquivamento.

20/05/2024 07:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

20/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 14:27

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 02:07:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

17/05/2024 12:20

Sentença (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 12:20

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 17/05/2024 02:07:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: ITAILENE

17/05/2024 02:07

Em Atos do Juiz.

16/05/2024 13:14

Faço concluso(HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO).

16/05/2024 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2024 09:59

Manifestação(requerida)

14/05/2024 15:58

REQUER HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRINCIPAL E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS

02/05/2024 16:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 17:51:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/04/2024 10:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 17:51:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

22/04/2024 17:51

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários).I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para ROTINA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada (V. J. DE CARVALHO), a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze)

19/04/2024 11:45

Concluso.

11/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 16:31:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/04/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/04/2024 09:49

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

01/04/2024 19:23

Evolução da Classe Processual

01/04/2024 19:23

Rito Modificado: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/04/2024 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 16:31:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

26/03/2024 11:19

REQUER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS

25/03/2024 16:31

Em Atos do Juiz. I - Digam as partes sobre o acórdão, bem como, se ainda têm algo a requerer, no prazo de 5 dias.II - Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

08/03/2024 14:53

Conclusão

08/03/2024 14:53

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:53:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 14:28

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2024 14:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

06/03/2024 14:27

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 204], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 26/02/2024.

06/03/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 09:37

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou não conheceu do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 204, e considerando que não há recur

05/03/2024 09:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2387938/AP (2023/0204934-2), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

05/03/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 16:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 16:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/03/2024 16:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/03/2024 16:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/06/2023 16:34

Remessa

28/06/2023 16:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2387938/AP (2023/0204

28/06/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 15:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2387938/AP (2023/0204

15/06/2023 10:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/06/2023 09:50

Certifico que o movimento de ordem nº 191 foi salvo indevidamente.

15/06/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:41:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 07:41

Conclusão

14/06/2023 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 09:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:46:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:46:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

07/06/2023 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184 .

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 16:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:46:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

02/06/2023 16:00

Decisão (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#164) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#154).Contrarrazões (#173).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por co

01/06/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 07:23

Conclusão

31/05/2023 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 08:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/05/2023 21:53

CONTRARAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - GILSON MOREIRA

27/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 14:18:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

22/05/2023 10:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

18/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

18/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 14:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2023 14:18:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

17/05/2023 14:19

Rotinas processuais (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 14:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GILSON MOREIRA DE LIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

17/05/2023 12:06

Protocolo Nº 25851753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

16/05/2023 11:38

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

11/05/2023 10:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

09/05/2023 10:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 15:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

08/05/2023 15:48

Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. V J DE CARVALHO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CIVEL - AÇÃ

05/05/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 08:08

Conclusão

05/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:45:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

04/05/2023 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 12:15

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/05/2023 16:21

Manifestação

02/05/2023 09:53

Certifico que os autos aguardam prazo conforme decisão contida no movimento nº 137

02/05/2023 09:50

Cancelamento da remessa Interna

28/04/2023 09:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 146.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2023 09:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 12:45:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

25/04/2023 13:37

Decisão (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:30:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por V J DE CARVALHO LTDA – LOTEAMENTO FLORESTAL DA AMAZÔNIA, no qual, intimada a comprovar os elementos ensejadores do benefício da gratuidade de justiça, juntou guia e comprovante de pagam

24/04/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 07:24

Conclusão

20/04/2023 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 13:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/04/2023 21:37

Manifestação

18/04/2023 09:21

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

14/04/2023 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

13/04/2023 12:49

Decisão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:53

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,V J DE CARVALHO LTDA- LOTEAMENTO FLORESTAL DA AMAZÔNIA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 109), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos constata-se que a recorrente n

12/04/2023 07:44

Conclusão

12/04/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:44:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 16:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 16:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

10/04/2023 20:21

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

04/04/2023 12:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

31/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2023 11:13:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 11:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2023 11:13:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

21/03/2023 11:13

Rotinas processuais (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 11:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GILSON MOREIRA DE LIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por V J DE CARVALHO EIRELI ME.

15/03/2023 16:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

13/03/2023 22:41

Recurso Especial (apelante/recorrente)

08/03/2023 11:39

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

06/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de V J DE CARVALHO EIRELI ME e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

06/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de V J DE CARVALHO EIRELI ME e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

27/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de V J DE CARVALHO EIRELI ME e não-provido na data: 23/02/2023 13:15:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

24/02/2023 10:22

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:19:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/02/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:15

Em Atos do Desembargador.

14/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 09:44

Conclusão

13/02/2023 15:50

GABINETE 01

13/02/2023 15:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 13:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

01/02/2023 16:38

Habilitação

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

16/12/2022 13:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 86.

16/12/2022 10:54

Manifestação (apelante-substabelecimento

02/12/2022 07:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

01/12/2022 16:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 16:11:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/12/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 12:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2022 08:10

Conclusão

27/09/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 13:09

GABINETE 01

26/09/2022 13:09

Certifico que procedi a alteração do patrono da parte conforme despacho contido no movimento nº 75

26/09/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/09/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 14:20

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação formulado no MO #74.À Secretaria, para as providências de praxe.

22/08/2022 16:51

Habilitação

15/07/2022 09:29

Conclusão

15/07/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:29:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 12:22

GABINETE 01

14/07/2022 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/07/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 11:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 12:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: V J DE CARVALHO EIRELI ME. Apelado: GILSON MOREIRA DE LIMA.

12/07/2022 12:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2898404 - Protocolado(a) em 07-07-2022 às 14:13

07/07/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:13:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2022 12:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 12:11

Nos termos do art. 10, IX, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a remessa destes autos ao E. TJAP.

04/07/2022 23:14

CONTRARRZÕES DE RECURSO - GILSON MOREIRA

09/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 13:15:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

30/05/2022 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2022 13:15:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

30/05/2022 13:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

20/05/2022 10:45

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

18/05/2022 13:11

Recurso de Apelação (requerido/apelante)

06/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2022 03:40:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

02/05/2022 11:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2022 03:40:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS (Advogado Réu).

26/04/2022 10:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2022 03:40:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS

19/04/2022 03:40

Em Atos do Juiz.

07/03/2022 12:38

Conclusos.

07/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2022 23:30

ALEGAÇÕES FINAIS GILSON MOREIRA LIMA

03/03/2022 12:18

Memoriais (requerido)

14/02/2022 08:47

Certidão de regularização.

10/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2022 10:47:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

08/02/2022 11:56

Em audiência

08/02/2022 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2022 às '11:55'h

08/02/2022 07:30

Faço o presente histórico para fechar movimento.

02/02/2022 08:53

Certidão de regularização.

31/01/2022 11:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2022 10:47:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS (Advogado Réu).

31/01/2022 10:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/01/2022 10:47:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS

31/01/2022 10:47

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência virtual, agendada nos autos do processo. https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*43-28?pwd=UUlvRUxtY01nV3IvSFpHOTNLbFBRZz09 ID da reunião: 859 6864 3328 Senha de acesso: 3VCFP

08/11/2021 07:37

Certidão de regularização.

28/10/2021 09:58

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 13:53:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

11/10/2021 16:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 13:53:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS (Advogado Réu).

08/10/2021 08:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 13:53:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS

05/10/2021 13:53

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 08/02/2022 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes através de seus respectivos procuradores.

05/10/2021 13:52

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 10:40h

15/09/2021 16:31

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

10/09/2021 00:26

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 25). Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.Intimem-se as partes e procuradores.As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelos próprios advogados, inteligência do art. 455 do CPC.

03/09/2021 11:44

Decurso de Prazo

26/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 10:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

25/08/2021 11:48

Certifico que faço os autos conclusos.

25/08/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/08/2021 11:58

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

18/08/2021 15:10

O REQUERIDO requer designação de audiência de conciliação

17/08/2021 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 10:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS (Advogado Réu).

16/08/2021 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 10:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE Advogado Réu: LUIZ RICARDO GONÇALVES DE ASSIS

16/08/2021 10:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

16/08/2021 10:24

Decurso de Prazo

23/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 21:23:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

14/07/2021 10:50

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

13/07/2021 21:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 21:23:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

13/07/2021 21:23

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

13/07/2021 17:44

A REQUERIDA apresenta CONTESTAÇÃO

09/07/2021 09:33

Faço o presente histórico para fechar movimento.

06/07/2021 13:06

Requer a requerida habilitação dos Advogados

24/06/2021 08:25

Certifico que o feito aguarda o prazo de 15 dias para manifestação da parte ré, conforme certidão do oficial de justiça com diligência positiva juntada à ordem 12.

23/06/2021 14:32

por hora certa, conforme cerificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

20/06/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/06/2021 02:27:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (Advogado Autor).

10/06/2021 09:26

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - V J DE CARVALHO EIRELI ME - emitido(a) em 10/06/2021

10/06/2021 09:25

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/06/2021 02:27:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

07/06/2021 02:27

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de “OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, movido por GILSON MOREIRA DE LIMA, em desfavor de V.J. DE CARVALHO EIRELI - ME.Aduz que no dia 11/10/2017, celebr

20/05/2021 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2021 16:53

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

18/05/2021 09:24

EMENDA A INICIAL PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES

16/05/2021 23:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, de modo a retificar o valor dado à causa, que deverá corresponder ao conteúdo patrimonial pretendido, mediante o recolhimento das custas processuais complement

03/05/2021 10:50

Tombo em 03/05/2021.

03/05/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/04/2021 10:14

Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2395694 - Protocolado(a) em 30-04-2021 às 10:14