26/06/2025 16:42

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
26/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/06/2025 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2025 18:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/06/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/06/2025 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/04/2025 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
29/03/2025 18:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/03/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:57

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 07:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 05/09/2024 23:59.
25/07/2024 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 08:52

Expedição de Ofício.
09/05/2024 08:29

Desentranhado o documento
09/05/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:06

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:06

Processo Desarquivado
23/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:12

Recebidos os autos
20/03/2024 08:12

Juntada de Decisão
23/11/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/11/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:17

Decorrido prazo de WALRY DA LUZ MORAES em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 12:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 13:28

Conclusos para julgamento
25/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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