STJ - 0015359-94.2021.8.03.0001

26/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 921776/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921776 - AgInt no AREsp 2387938 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de V. J. DE CARVALHO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921776/2023 - AgInt no AREsp 2387938/AP

05/12/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921776/2023 - AgInt no AREsp 2387938/AP

26/10/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/10/2023 10:35

Determinada a distribuição do feito

10/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para GILSON MOREIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 921776/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921776/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921776/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 921776/2023

14/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 921776/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

04/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de V. J. DE CARVALHO LTDA

23/06/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ