TJAP - 0015254-49.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO QUEIROZ BARBOSA

CPF *41.***.*01-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/07/2025 13:38

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/07/2025 17:40

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 00:05

    Decorrido prazo de BENEDITO QUEIROZ BARBOSA em 08/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 16:26

    Publicado Ato ordinatório em 16/06/2025.

  • 24/06/2025 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 13/06/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 13:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 12/06/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 18:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/06/2025 18:13

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 06/06/2025 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 23:30

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/03/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 01:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/01/2025 08:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 08:44

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 08:44

    Juntada de decisão

  • 17/07/2024 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 15/07/2024 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 17:37

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 26/06/2024 15:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2024 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/06/2024 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/05/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/05/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/04/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:28

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/10/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/10/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 13:39

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 10/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de BENEDITO QUEIROZ BARBOSA em 09/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 13:00

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 09:52

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2023.

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 10:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/07/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 19:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 10/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/04/2023 01:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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