25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2025 22:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/05/2025 13:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/05/2025 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:10

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:10

Recebidos os autos
31/01/2025 09:10

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
14/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:19

Processo Desarquivado
12/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:14

Recebidos os autos
20/03/2024 08:14

Juntada de Decisão
14/12/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:42

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 07:52

Conclusos para julgamento
03/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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