TJAP - 0015238-95.2023.8.03.0001

31/01/2025 09:10

Baixa Definitiva

31/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/01/2025 00:00

Juntada de Certidão

31/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2025

31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 15:51

Conhecido o recurso de ED CHARLES DIAS CHAGAS - CPF: *99.***.*95-68 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento

29/10/2024 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2024 11:34

Conclusos para decisão

18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 23/09/2024 23:59.

16/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 19:56

Conclusos para despacho

12/09/2024 19:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 08:48

Conclusos para decisão

29/08/2024 16:52

Juntada de Petição de agravo interno

28/08/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 14:52

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ED CHARLES DIAS CHAGAS - CPF: *99.***.*95-68 (RECORRIDO)

27/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento

27/08/2024 14:22

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024 10:59

Recebidos os autos

14/08/2024 10:59

Processo Reativado

14/08/2024 10:59

Juntada de certidão

20/03/2024 08:14

Baixa Definitiva

20/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

19/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 11/03/2024 23:59.

16/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

16/02/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 09:37

Conclusos para julgamento

19/12/2023 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/12/2023 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2023 13:07

Recebidos os autos

14/12/2023 13:07

Distribuído por sorteio