07/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SMITH WILLIAN BICETRE em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:45

Publicado Decisão em 12/06/2025.
23/06/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
28/05/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/05/2025 23:59.
24/03/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 08:37

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 20:45

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de SMITH WILLIAN BICETRE em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SMITH WILLIAN BICETRE em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/02/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:45

Recebidos os autos
16/02/2024 08:45

Juntada de Decisão
14/12/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de SMITH WILLIAN BICETRE em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2023 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 21:48

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:04

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014687-52.2022.8.03.0001

Cia Hering S/A

Coordenador de Arrecadacao da Secretaria...

Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0014278-81.2019.8.03.0001

Lucian Alberto Felix Campos

Advogado: Emelyza Paula Silva de Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015079-55.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Samili Lopes de Almeida

Advogado: Thiago Lopes Ribeiro Leao

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0014858-72.2023.8.03.0001

Luiz Carlos Souza dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0014752-13.2023.8.03.0001

Kleyton Rogerio Freitas Reis

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo