TJAP - 0014752-13.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLEYTON ROGERIO FREITAS REIS

CPF *59.***.*66-15

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de KLEYTON ROGERIO FREITAS REIS em 13/06/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/04/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 12:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de KLEYTON ROGERIO FREITAS REIS em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de KLEYTON ROGERIO FREITAS REIS em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2024 16:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/03/2024 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 08:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 12:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 14:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 08/01/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2023 10:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2023 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 08:09

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 08:09

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 26/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 14:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 20:11

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 07:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/06/2023 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 19:39

    Distribuído por sorteio

  • 21/04/2023 19:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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