10/07/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:53

Publicado Decisão em 16/06/2025.
24/06/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 13:22

Processo Desarquivado
07/04/2025 12:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:47

Processo Desarquivado
05/10/2024 11:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
15/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 08:24

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:40

Expedição de Ofício.
29/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
13/02/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:21

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:21

Recebidos os autos
26/01/2024 13:21

Juntada de Decisão
26/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 20:15

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 11:51

Conclusos para julgamento
04/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 11:27

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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