TJAP - 0014281-02.2020.8.03.0001

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579029/2025

25/06/2025 14:49

Protocolizada Petição 579029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 538490/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0538490 - EDcl no AgRg no AREsp 2598938 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Não conhecido o recurso de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº538490/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2598938

12/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/06/2025 12:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 19 teve início em 10/06/2025 e término em 11/06/2025, e a petição n. 538490/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/06/2025.

12/06/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 538490/2025

12/06/2025 11:57

Protocolizada Petição 538490/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025

10/06/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527737/2025

10/06/2025 06:22

Protocolizada Petição 527737/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 423493/2025 - AgRg

06/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423493 - AgRg no AREsp 2598938 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:42

Conhecido o recurso de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 423493/2025 - AgRg no AREsp 2598938

16/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/05/2025 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 434 teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, e a petição n. 423493/2025 (AgRg) foi protocolizada em 13/05/2025.

16/05/2025 13:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423493/2025 (Expediente Avulso)

13/05/2025 23:10

Protocolizada Petição 423493/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

12/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

07/05/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395077/2025

06/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 395077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

11/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485097/2024

11/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 15:57

Protocolizada Petição 485097/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

03/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/05/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/04/2024 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ