08/07/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/06/2025 09:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/06/2025 09:33

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.
01/04/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 08:58

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/03/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ROBSON AZEVEDO CRUZ em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:19

Recebidos os autos
25/11/2024 12:19

Juntada de decisão
26/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:58

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2023 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:34

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ROBSON AZEVEDO CRUZ em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 09:37

Conclusos para julgamento
08/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:38

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:03

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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