TJAP - 0014818-90.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ARLAN ERICK BARROSO ASSUNCAO em 11/07/2025 23:59.

26/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 11:40

Publicado Decisão em 29/05/2025.

02/06/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025 13:31

Conclusos para decisão

14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2025 23:59.

14/03/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ARLAN ERICK BARROSO ASSUNCAO em 06/03/2025 23:59.

12/02/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024 12:18

Conclusos para decisão

05/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 12:29

Conclusos para despacho

25/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 11:25

Expedição de Ofício.

27/08/2024 08:36

Juntada de Certidão

26/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 08:31

Recebidos os autos

14/08/2024 08:31

Juntada de decisão

22/03/2024 19:22

Ato ordinatório praticado

21/01/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 17:37

Juntada de Outros documentos

24/11/2023 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ARLAN ERICK BARROSO ASSUNCAO em 31/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:51

Julgado procedente o pedido

27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023 07:49

Conclusos para julgamento

03/08/2023 07:49

Expedição de Certidão.

24/07/2023 12:49

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 10:02

Conclusos para decisão

26/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio