TJAP - 0014885-02.2016.8.03.0001

14/10/2021 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o decurso de prazo para o pagamento das custas finais. Cumpra-se o determinado na parte final da decisão de ordem #168.

10/09/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/09/2021 11:52

Decurso de Prazo.#182

30/08/2021 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:25:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/08/2021 12:50

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:25:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 13:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 11:32

Certifico que aguarda assinatura de documento, Controle: 3944520.

20/08/2021 11:29

Decurso de Prazo

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 10:35:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

19/07/2021 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 10:35:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO

19/07/2021 10:35

Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

15/07/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:48:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/07/2021 11:46

Remessa

15/07/2021 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Custas.

22/06/2021 18:21

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 18:24:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2021 15:35

CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2021 15:28

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 168.

18/06/2021 17:25

Em Atos do Juiz. Remeta-se à contadoria Judicial para o cálculos das custas finais.Com os cálculos, intime-se o réu para recolhimento em 15 dias.Não efetuado o recolhimento, extraia-se certidão e encaminhe-se à dívida ativa do Estado.Em seguida, arquive-s

08/06/2021 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2021 17:47

Decurso de Prazo

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 11:08:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 11:08:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

07/05/2021 12:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2093. Certifico que os autos possuem midia fisica, sendo um CD, constante na página 38, que se encontra na SU cívil.

03/05/2021 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 11:08:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO

03/05/2021 11:08

.Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, tendo em vista o retorno dos autos a vara de origem

30/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 14:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/04/2021 14:15

Certifico que a r. decisão retro transitou em julgado no dia 04/02/2021. STJ - REsp 1902834/AP.

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 14:25

Despacho (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

12/03/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 17:55

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 04/02/2021 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Especial n° 1902834-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 148, inclusi

05/03/2021 08:51

Conclusão

05/03/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 15:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2021 14:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do REsp Nº 1.902.834/AP (2020/0283207-0)/STJ, dentre elas: 1. Do acórdão que negou provimento ao recurso especial; 2. Da certidão de trânsito em julgado.

18/11/2020 13:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1902834 / AP (2020/0283207-0).

17/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 13:58

CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 09:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1902834 / AP (2020/028

20/10/2020 12:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/09/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

28/09/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

25/09/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2020 10:09

Certifico que promovo os autos a Vice Presidência.

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

18/09/2020 15:49

Decisão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 15:48

Notificação (Recurso especial admitido na data: 16/09/2020 17:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO

17/09/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 16:23:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 09:59

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 17:07

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. MATÉRIA PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO A LEI FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISIOS ESSENCIAIS. É cabível REsp aviado em face de acórdão que

03/09/2020 12:25

Conclusão

03/09/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 12:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2020 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2020 11:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/09/2020 11:25

Decurso de Prazo em 02/09/2020.

21/08/2020 10:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122.

12/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

10/08/2020 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2020 15:59:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

06/08/2020 16:00

Rotinas processuais (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

06/08/2020 16:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2020 15:59:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

06/08/2020 15:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ALBA NIZE COLARES CALDAS para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS, no prazo legal.

29/07/2020 21:46

Recurso Especial

17/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido na data: 03/07/2020 09:29:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

17/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido na data: 03/07/2020 09:29:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

08/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2020 em 08/07/2020.

07/07/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000120/2020

07/07/2020 10:38

Acórdão (03/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2020

07/07/2020 10:38

Notificação (Conhecido o recurso de VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido na data: 03/07/2020 09:29:10 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUE

07/07/2020 10:36

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

06/07/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:35:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/07/2020 09:33

CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 09:29

Em Atos do Desembargador.

25/06/2020 11:44

Conclusão

25/06/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 11:44:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 10:49

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/06/2020 10:48

Remessa cancelada com reversão de metas

16/06/2020 12:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1195ª Sessão Ordinária realizada em 16/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

05/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

04/06/2020 15:15

Pauta de Julgamento (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

04/06/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1195, DO DIA 16/06/2020, às 08:00 HORAS

29/05/2020 07:05

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 07:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/05/2020 19:45

CÂMARA ÚNICA

26/05/2020 16:24

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

05/03/2020 11:14

Conclusão

05/03/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 11:14:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 09:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/03/2020 09:41

Decurso de prazo em 02/03/2020 sem que a Agravada ALBA NIZE COLARES CALDAS ofertasse contraminuta ao agravo interno, embora devidamente intimado (mov. 90)

05/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.

04/02/2020 16:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 09:25:55 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

03/02/2020 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000023/2020

03/02/2020 11:21

Despacho (27/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2020

03/02/2020 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 09:25:55 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

28/01/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/01/2020 09:30

CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 09:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal.

22/01/2020 13:20

Conclusão

22/01/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:20:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 11:36

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/01/2020 11:33

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS. Agravado: ALBA NIZE COLARES CALDAS.

20/01/2020 20:00

AGRAVO INTERNO

08/12/2019 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS na data: 14/11/2019 12:52:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

08/12/2019 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS na data: 14/11/2019 12:52:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

29/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

28/11/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

28/11/2019 11:00

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2019

28/11/2019 10:59

Notificação (Não conhecido o recurso de VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS na data: 14/11/2019 12:52:39 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRI

28/11/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 10:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/11/2019 13:51

CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 12:52

Em Atos do Desembargador. Alba Nize Colares Caldas ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face de Venilton Francisco dos Santos, aduzindo que no dia 13 de janeiro de 2016, na qualidade de Diretora-Presidente da Fundação da Criança e d

03/06/2019 11:29

Conclusão

03/06/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2019 09:46

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/05/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2019 09:49

CÂMARA ÚNICA

30/05/2019 09:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS. Apelado: ALBA NIZE COLARES CALDAS.

30/05/2019 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 57.617/2019 GP - alteração pela Portaria nº 57.800/2

30/05/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/05/2019 11:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2019 11:15

Certifico que promovo a remessa dos autos físicos ao TJAP.

14/05/2019 11:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante do decurso de prazo para apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

14/05/2019 11:14

Decurso de Prazo.

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 21:41:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

10/04/2019 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2019 21:41:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO

08/04/2019 21:41

Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido de devolução de prazo para interposição de recurso de apelação, mantenho incólume a certidão de ordem #40, sendo que incumbe ao Segundo Grau de Jurisdição o juízo de admissibilidade do recurso interposto, na forma do i

01/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 10:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

25/03/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/03/2019 10:35

Certifico que faço os autos conclusos para decisão sobre as petições de ordem nº 43 e 44.

22/03/2019 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 10:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO

22/03/2019 10:31

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

21/03/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 11:29:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/03/2019 09:19

Remessa

20/03/2019 09:18

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos das custas processuais remanescentes.

15/03/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 10:32:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/03/2019 20:54

Protocolo Nº 15482053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

13/03/2019 22:47

Protocolo Nº 15472747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de devolução de prazo para interposição de Recurso de Apelação, contagem de prazo que se encerra dia 14/03/2019.

12/03/2019 11:00

CONTADORIA - MACAPÁ

12/03/2019 10:59

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

12/03/2019 10:31

Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/03/2019.

18/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2019 10:56:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

18/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2019 10:56:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

12/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

08/02/2019 11:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2019 10:56:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Réu: AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO

08/02/2019 11:14

Sentença (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2019

07/02/2019 10:56

Em Atos do Juiz.

02/05/2018 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/05/2018 13:37

Decurso de Prazo

12/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 10:08:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO (Advogado Réu).

04/04/2018 10:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 10:08:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

02/04/2018 08:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 10:08:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Réu: (CANCELADA) AUGUSTO SER

23/03/2018 11:15

Protocolo Nº 13430018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sem provas a produzir.

23/03/2018 10:08

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo sem mais indicações de provas, façam-me os autos conclusos para sentença.

14/09/2017 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/09/2017 12:38

Decurso de Prazo

06/02/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2017 10:04:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Autor).

27/01/2017 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2017 10:04:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) HELDER MAGALHAES MARINHO

27/01/2017 10:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as matérias enumeradas no Art. 337 do NCPC, apresentadas na contestação de movimento de ordem nº 18, permitindo-lhe a produção de prova (Art. 351 do NCPC).

21/11/2016 11:46

ENTREGUE POR AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO - PROCURADOR DA PARTE

21/11/2016 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/11/2016 11:13

Protocolo Nº 11152109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação danos morais e materiais com pedido de impugnação ao valor da causa

18/11/2016 10:48

ADVOGADO(A): AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA DE BRITO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 38 FOLHAS

04/11/2016 13:11

Certifico que os autos aguardam contestação

04/11/2016 13:10

Certifico que os autos aguardam contestação

28/10/2016 09:23

Certifico que efetuei a anexação do termo da audiência realizada no dia 27/10/2016, devidamente assinada digitalmente pelo juiz titular.

27/10/2016 09:14

Em audiência

27/10/2016 09:14

Conciliação realizada em 27/10/2016 às '09:14'h

19/08/2016 16:16

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS, EM: 17/08/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA GENERAL RONDON 1467, CENTRO, MACAPÁ, 68900082 Certifico que, em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao local indic

28/07/2016 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - VENILTON FRANCISCO DOS SANTOS - emitido(a) em 28/07/2016

20/06/2016 11:43

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº.8

12/05/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/10/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2016 em 12/05/2016.

11/05/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000085/2016

10/05/2016 10:26

Agendamento de audiência (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

10/05/2016 10:26

Conciliação agendada para 27/10/2016 às 09:00h

27/04/2016 13:29

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

27/04/2016 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/04/2016 12:00

Tombo em 27/04/2016.

05/04/2016 17:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 049393/2016 - Protocolado(a) em 28-03-2016 às 13:03