TJAP - 0013709-75.2022.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:32
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:32:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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10/07/2025 12:57
CONTADORIA ÚNICA
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10/07/2025 12:56
Certifico que a carta guia foi autuada no SEEU sob o nº 5001890-51.2025.8.03.0001.
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30/06/2025 13:23
Certifico que procedi o cadastro da Carta Guia de Execução #735 no sistema SEEU/VEP, aguardando a autuação por aquela unidade judiciária.
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30/06/2025 13:11
Faço juntada a estes autos da Carta Guia de Execução devidamente cadastrada no BNMP 3.0
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20/06/2025 11:24
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE GUIA PROVISORIA
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20/06/2025 08:16
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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18/06/2025 13:32
Remessa
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18/06/2025 13:32
Em Atos do Promotor.
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17/06/2025 13:29
Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/06/2025 10:09
Remessa
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13/06/2025 10:09
Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 10:09:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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13/06/2025 09:47
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/06/2025 09:47
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida.
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10/06/2025 13:32
Em Atos do Juiz. A defesa do réu JOAQUIM PEREIRA DA SILVA pugnou pela suspensão da expedição de carta guia de execução, alegando que os autos tramitaram erroneamente em julgado nas instâncias superiores (ordem 709).Instado a se manifestar, o Ministério Pú
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30/05/2025 08:07
Conclusão
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30/05/2025 08:07
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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29/05/2025 09:18
Remessa
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29/05/2025 09:18
Em Atos do Promotor.
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08/05/2025 20:57
Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 20:57:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/04/2025 10:39
Remessa
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25/04/2025 10:38
Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 10:38:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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25/04/2025 10:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/04/2025 10:23
Certifico, ao M.P. para manifestação.
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22/04/2025 13:21
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP quanto a petição à ordem 709.
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08/04/2025 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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08/04/2025 10:08
Certifico que face petições #709 e #710, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
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08/04/2025 10:07
Certifico que cadastrei a Carta Guia de Execução no BNMP 3.0, aguardando a assinatura eletrônica da magistrada.
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08/04/2025 10:05
Carta Guia Cancelada N° 52489. Réu - Carta Guia cadastrada no BNMP
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08/04/2025 09:36
Juntada de comprovação de conclusos para decisão
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08/04/2025 09:30
RECURSO
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08/04/2025 09:17
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52489 RELATIVA AO RÉU JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.
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08/04/2025 09:09
Certifico que a Acórdão de mov. #563 transitou em julgado em 01/04/2025.
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02/04/2025 14:58
Faço juntada a estes autos do acórdão do STJ no qual manteve a condenação do réu.
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11/02/2025 11:55
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): do movimento processual - AREsp nº 2790518 / AP (2024/0423112-1) autuado em 13/11/2024 .
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06/02/2025 12:19
Em Atos do Juiz. A considerar a notícia de renúncia dos poderes outorgados (ordem 701), exclua-se do sistema Tucujuris o nome do advogado HIRON DINIZ LOBATO JARDIM, OAB/AP 4017, cadastrado como assistente de acusação.No mais, cumpra-se com as determinaçõe
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03/02/2025 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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03/02/2025 09:46
Certifico que, faço os autos conclus com petiçãode ordem 701.
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24/01/2025 00:06
RENÚNCIA EXPRESSA
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10/01/2025 09:48
Aguardando julgamento do AREsp nº 2790518/AP.
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08/01/2025 19:54
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão eletrônica de ordem nº 695, informando que há recurso para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça do réu, distribuído no AREsp nº 2790518/AP, aguarde-se à conclusão do julgamento, devendo o Sra. Chefe de Sec
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18/12/2024 14:34
Conclusão
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18/12/2024 14:34
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:34:42, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/12/2024 12:02
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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18/12/2024 12:01
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2790518 / AP (2024/0423112-1).
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18/12/2024 11:59
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:58:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/12/2024 11:56
CÂMARA ÚNICA
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18/12/2024 11:54
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, sendo recebido em 06/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 279051
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06/11/2024 11:37
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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06/11/2024 07:47
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/11/2024 11:21
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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05/11/2024 11:20
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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05/11/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.
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04/11/2024 19:56
Registrado pelo DJE Nº 000201/2024
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04/11/2024 12:17
Decisão (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024
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04/11/2024 12:08
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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04/11/2024 11:25
CÂMARA ÚNICA
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04/11/2024 10:44
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 665), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 656).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 672).Não sendo caso de reconsider
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04/11/2024 07:24
Conclusão
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04/11/2024 07:24
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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31/10/2024 08:04
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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31/10/2024 08:02
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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31/10/2024 07:26
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:23:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/10/2024 13:38
Remessa
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30/10/2024 13:35
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:35:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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30/10/2024 13:31
Remessa
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30/10/2024 13:31
Em Atos do Procurador.
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30/10/2024 13:29
Em Atos do Procurador.
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22/10/2024 11:44
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:44:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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22/10/2024 11:41
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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22/10/2024 11:28
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 656 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 665.
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22/10/2024 11:18
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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22/10/2024 10:16
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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22/10/2024 10:14
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 656] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se
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21/10/2024 17:15
Protocolo Nº 28849545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
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06/10/2024 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2024 10:51:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO (Advogado Auxiliar Réu).
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06/10/2024 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2024 10:51:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).
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27/09/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2024 em 27/09/2024.
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26/09/2024 18:06
Registrado pelo DJE Nº 000176/2024
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26/09/2024 11:32
Decisão (26/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2024
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26/09/2024 11:32
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2024 10:51:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Auxiliar Réu: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
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26/09/2024 11:25
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:22:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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26/09/2024 11:24
CÂMARA ÚNICA
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26/09/2024 10:51
Em Atos do Desembargador. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DEC
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26/09/2024 06:24
Conclusão
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26/09/2024 06:24
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 06:24:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/09/2024 09:26
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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25/09/2024 09:25
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
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25/09/2024 07:36
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 07:33:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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23/09/2024 14:05
Remessa
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23/09/2024 13:02
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 13:02:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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23/09/2024 12:59
Remessa
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23/09/2024 12:59
Em Atos do Procurador.
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23/09/2024 12:57
Em Atos do Procurador.
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17/09/2024 12:06
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2024 11:55
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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17/09/2024 11:48
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 629 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 639.
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17/09/2024 11:13
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:13:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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17/09/2024 10:35
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2024 10:32
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 629] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 639], interposto p
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16/09/2024 21:44
recurso especial
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01/09/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2024 19:33:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO (Advogado Auxiliar Réu).
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01/09/2024 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2024 19:33:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Auxiliar Réu).
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23/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.
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22/08/2024 22:10
Registrado pelo DJE Nº 000153/2024
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22/08/2024 10:44
Acórdão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024
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22/08/2024 10:44
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2024 19:33:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Auxiliar Réu: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
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22/08/2024 10:40
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2024 19:33:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 45442) PAULO EDUARDO SA FEIO
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22/08/2024 10:14
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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21/08/2024 16:05
CÂMARA ÚNICA
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20/08/2024 19:33
Em Atos do Desembargador.
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13/08/2024 09:43
Conclusão
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13/08/2024 09:43
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:43:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/08/2024 09:12
GABINETE 02
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12/08/2024 09:11
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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09/08/2024 09:36
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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09/08/2024 09:36
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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01/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 22:21:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Auxiliar Réu).
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25/07/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.
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25/07/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.
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24/07/2024 20:53
Registrado pelo DJE Nº 000132/2024
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24/07/2024 20:53
Registrado pelo DJE Nº 000132/2024
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24/07/2024 17:17
Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024
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24/07/2024 17:17
Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024
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24/07/2024 17:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00
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24/07/2024 17:13
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00
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23/07/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.
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22/07/2024 18:05
Registrado pelo DJE Nº 000130/2024
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22/07/2024 12:51
Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024
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22/07/2024 12:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 22:21:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO
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22/07/2024 07:36
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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19/07/2024 10:29
CÂMARA ÚNICA
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19/07/2024 10:23
CANCELAMENTO DE PETICIONAMENTO
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18/07/2024 22:21
Em Atos do Desembargador. JOAQUIM PEREIRA DAS SILVA, por advogado particular, formulou pedido de sustentação oral em irresignação ao Acórdão de mov. 563. Da leitura das razões dos Embargos no mov. 571, se extrai as mesmas teses defensivas já apresentadas
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12/07/2024 09:45
Conclusão
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12/07/2024 09:45
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/07/2024 09:44
Conclusão
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12/07/2024 09:44
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:44:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/07/2024 09:18
GABINETE 02
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10/07/2024 09:18
Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 597), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.
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10/07/2024 07:35
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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09/07/2024 11:05
CÂMARA ÚNICA
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09/07/2024 09:51
Pedido de sustentação oral e inclusão na pauta presencial.
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09/07/2024 03:29
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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26/06/2024 09:41
Conclusão
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26/06/2024 09:41
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:41:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/06/2024 12:43
GABINETE 02
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25/06/2024 12:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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25/06/2024 10:01
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 09:59:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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24/06/2024 13:59
Remessa
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24/06/2024 13:59
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 13:59:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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24/06/2024 13:47
Remessa
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24/06/2024 13:47
Em Atos do Procurador.
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24/06/2024 13:45
Em Atos do Procurador.
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21/06/2024 09:20
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:20:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/06/2024 09:11
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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21/06/2024 09:08
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 563 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO # 577.
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21/06/2024 09:00
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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21/06/2024 08:16
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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21/06/2024 08:07
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO do movimento nº 577.
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20/06/2024 12:32
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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20/06/2024 11:47
CÂMARA ÚNICA
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19/06/2024 19:24
Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em face do acórdão de mov. 563, que por unanimidade conheceu do apelo, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento.A re
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13/06/2024 08:43
Conclusão
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13/06/2024 08:43
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:43:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/06/2024 12:16
GABINETE 02
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12/06/2024 12:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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12/06/2024 12:15
Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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11/06/2024 23:05
Protocolo Nº 28319688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
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08/06/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 27/05/2024 07:55:45 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Auxiliar Réu).
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03/06/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.
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29/05/2024 17:51
Registrado pelo DJE Nº 000095/2024
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29/05/2024 10:26
Acórdão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024
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29/05/2024 10:25
Notificação (Conhecido o recurso de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 27/05/2024 07:55:45 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO
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29/05/2024 07:47
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:45:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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29/05/2024 00:00
CÂMARA ÚNICA
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27/05/2024 07:55
Em Atos do Desembargador.
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20/05/2024 09:02
Conclusão
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20/05/2024 09:02
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:01:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/05/2024 14:04
GABINETE 02
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17/05/2024 13:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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17/05/2024 12:55
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/05/2024.
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17/05/2024 12:02
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1366ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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08/05/2024 20:42
SUSTENTAÇÃO ORAL
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06/05/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.
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03/05/2024 17:23
Registrado pelo DJE Nº 000078/2024
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03/05/2024 17:09
Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024
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03/05/2024 17:08
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS
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24/04/2024 15:11
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 548.
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23/04/2024 09:03
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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23/04/2024 07:50
CÂMARA ÚNICA
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22/04/2024 15:35
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.
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18/04/2024 13:19
Conclusão
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18/04/2024 13:19
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 13:19:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/04/2024 12:09
GABINETE 05
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18/04/2024 12:08
Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 540, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK, para VOTO DE VISTA.
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18/04/2024 11:40
Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 540, ALTEREI para RENATO DE MORAES NERY, 3686AP o nome do procurador da parte ré.
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16/04/2024 09:52
Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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15/04/2024 15:25
CÂMARA ÚNICA
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14/04/2024 19:49
Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos formulados pelos advogados MAURÍCIO SILVA PEREIRA e PAULO EDUARDO SA FEIO. Proceda-se à habilitação dos advogados substabelecidos nas petições nos movimentos 530 e 531.Após, encaminhem-se os autos ao gabinete do
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14/04/2024 19:48
Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos formulados pelos advogados MAURÍCIO SILVA PEREIRA e PAULO EDUARDO SA FEIO. Proceda-se à habilitação dos advogados substabelecidos nas petições nos movimentos 530 e 531.Após, encaminhem-se os autos ao gabinete do
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11/04/2024 09:30
Conclusão
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11/04/2024 09:30
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/04/2024 12:40
GABINETE 02
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10/04/2024 12:39
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator, como suscitado.
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10/04/2024 12:07
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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09/04/2024 11:02
CÂMARA ÚNICA
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09/04/2024 10:41
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a juntada do pedido de habilitação e substabelecimentos sem reservas de poderes protocolados nos movimentos 530 e 531, encaminhem-se os autos à relatoria, para análise.
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08/04/2024 17:38
substabelecimento com reserva de poderes
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08/04/2024 15:53
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES
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04/04/2024 09:03
Conclusão
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04/04/2024 09:03
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/04/2024 14:11
GABINETE 05
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03/04/2024 14:10
Certifico que procedo a remessa dos autos para voto de vista.
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02/04/2024 16:44
Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.
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01/04/2024 17:13
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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14/03/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.
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13/03/2024 17:38
Registrado pelo DJE Nº 000049/2024
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13/03/2024 17:33
Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024
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13/03/2024 17:31
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS
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11/03/2024 16:04
Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.
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11/03/2024 15:56
Retirado de Pauta na Sessão Ordinária Nº. 1357, do dia 05/03/2024.
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04/03/2024 12:44
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 516.
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01/03/2024 20:40
REQUERIMENTO
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26/02/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.
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23/02/2024 17:42
Registrado pelo DJE Nº 000036/2024
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23/02/2024 16:10
Pauta de Julgamento (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024
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23/02/2024 16:05
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1357, DO DIA 05/03/2024, às 08:00 HORAS
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23/02/2024 11:20
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.
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23/02/2024 11:15
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:14:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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23/02/2024 08:32
CÂMARA ÚNICA
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21/02/2024 19:31
Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no requerimento de mov. 500.Providencie-se o cumprimento dos atos necessários para retirar o processo da pauta virtual e incluí-lo em sessão de julgamento presencial/videoconferência.Intimem-se.
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21/02/2024 10:19
Conclusão
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21/02/2024 10:19
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:19:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/02/2024 09:42
GABINETE 02
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21/02/2024 09:41
Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 500 manifestando interesse em sustentar oralmente, PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.
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21/02/2024 09:34
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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20/02/2024 15:51
CÂMARA ÚNICA
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20/02/2024 15:26
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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20/02/2024 11:22
Pedido de Sustentação Oral.
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20/02/2024 09:11
Conclusão
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20/02/2024 09:11
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 09:11:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/02/2024 10:28
GABINETE 03
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19/02/2024 10:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.
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19/02/2024 09:49
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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16/02/2024 14:33
CÂMARA ÚNICA
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15/02/2024 19:59
Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
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08/02/2024 10:22
Conclusão
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08/02/2024 10:22
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/02/2024 13:14
GABINETE 02
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07/02/2024 13:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
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07/02/2024 13:08
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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07/02/2024 11:58
Remessa
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07/02/2024 11:55
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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07/02/2024 10:14
Remessa
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07/02/2024 10:14
Em Atos do Procurador.
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05/02/2024 12:45
Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:45:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/02/2024 12:41
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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05/02/2024 12:40
DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001251-29.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #467) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
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05/02/2024 12:26
Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:26:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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05/02/2024 11:35
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/02/2024 11:34
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
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05/02/2024 10:51
Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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01/02/2024 22:50
CÂMARA ÚNICA
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01/02/2024 22:05
Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 315 do Regimento Interno do TJAP, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de dez (10) dias.Em seguida, venham-me conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.
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31/01/2024 10:49
Conclusão
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31/01/2024 10:49
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/01/2024 13:54
GABINETE 02
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30/01/2024 13:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
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23/01/2024 14:32
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:32:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/01/2024 13:10
CÂMARA ÚNICA
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23/01/2024 11:51
Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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23/01/2024 11:51
PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0001251-29.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3291780 - Protocolado(a) em 23-01-2024 às 10:06
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23/01/2024 10:06
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 10:06:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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19/01/2024 12:13
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/01/2024 12:02
Certifico que encaminhei os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.
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16/01/2024 09:31
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recurso interposto.
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15/01/2024 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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15/01/2024 11:02
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
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19/12/2023 11:18
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:18:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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19/12/2023 10:32
Remessa
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19/12/2023 10:31
Em Atos do Promotor.
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12/12/2023 09:22
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:22:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/12/2023 08:58
Remessa
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12/12/2023 08:56
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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11/12/2023 12:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/12/2023 12:38
Certifico que, ao MP para oferecimentos das contrarrazões recursais.
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11/12/2023 12:00
RAZÕES DE APELAÇÃO DO APELANTE JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
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06/12/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.
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05/12/2023 17:55
Registrado pelo DJE Nº 000215/2023
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04/12/2023 11:33
Despacho (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023
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29/11/2023 11:46
Prazo para razões de apelação de defesa até 29/11/2023.
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20/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).
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20/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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20/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
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20/11/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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17/11/2023 11:58
Aguardando notificação eletrônica.
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10/11/2023 09:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 11:46:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Aux
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08/11/2023 11:46
Em Atos do Juiz. Habilitem-se os advogados constituídos à ordem 438 e intime-os para apresentar as razões de apelação.
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08/11/2023 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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08/11/2023 09:00
Certifico a conclusão em razão das juntadas de mov. 437 e 438.
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06/11/2023 19:47
PEDIDO DE HABILITAÇÃO, ACESSO INTEGRAL AO ACERVO DIGITAL E DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS DA APELAÇÃO CRIMINAL
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06/11/2023 18:55
REVOGAÇÃO ADVOGADOS
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06/11/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 21:50:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistente).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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29/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistente).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Assistente).
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27/10/2023 12:40
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 21:50:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistente).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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27/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Assistente).
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26/10/2023 21:50
Para intimação do advogado da parte ré, para razões de apelação.
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24/10/2023 07:53
Cancelamento da remessa Órgão Conveniado
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24/10/2023 07:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 410.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2023 07:41
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.
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24/10/2023 00:53
Nº: 4468545, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/10/2023
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24/10/2023 00:49
Certifico que os áudios dos depoimentos, interrogatório e debates do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
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24/10/2023 00:46
Em audiência
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24/10/2023 00:46
JÚRI realizada em 24/10/2023 às '00:46'h
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23/10/2023 12:33
Mandado
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistente).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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21/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Assistente).
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20/10/2023 10:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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20/10/2023 10:01
Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 390.
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20/10/2023 08:34
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:34:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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19/10/2023 13:37
Remessa
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19/10/2023 13:37
Em Atos do Promotor.
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19/10/2023 13:10
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 13:10:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2023 11:42
Remessa
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19/10/2023 11:39
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:39:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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19/10/2023 11:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2023 11:33
Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência das decisões proferidas nos autos.
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19/10/2023 11:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:36:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: CARLA REGINA NOVAES DE SOUZ
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19/10/2023 10:36
Em Atos do Juiz. A assistência de acusação, à ordem 370, requereu a juntada de documentos e mídias a serem utilizadas na sessão plenária do dia 23/10/2023. A considerar que a juntada atendeu ao requisito temporal exigido no art. 479 do CPP, defiro-a. Escl
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19/10/2023 08:49
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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19/10/2023 00:00
VIDEO
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18/10/2023 23:50
REQUERIMENTO
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18/10/2023 23:47
Decisão do Conselho de Justificação PMAP
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18/10/2023 23:45
Decisão do Conselho de Justificação PMAP
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18/10/2023 23:43
Decisão do Conselho de Justificação PMAP
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18/10/2023 23:38
Decisão do Conselho de Justificação PMAP
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18/10/2023 23:28
Juntada de documentos
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18/10/2023 21:04
Requerimento de juntada de documentos - artigo 479 CPP
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18/10/2023 18:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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18/10/2023 18:02
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/10/2023 18:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 15:20:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Adv
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18/10/2023 17:56
REQUERIMENTO
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17/10/2023 15:20
Em Atos do Juiz. O Ministério Público e assistente de acusação juntaram documentos às ordens 360, 363 e 364, bem como requereu a utilização de uma arma de brinquedo durante a sessão plenária e a juntada da certidão criminal do réu. A considerar que os doc
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17/10/2023 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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17/10/2023 08:52
Certifico que faço os autos conclusos.
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17/10/2023 08:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 12:18:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Adv
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16/10/2023 18:22
Manifestação Ministerial
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16/10/2023 16:35
Manifestação Ministerial
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16/10/2023 15:39
REQUERIMENTO
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16/10/2023 14:59
Manifestação Ministerial
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16/10/2023 12:18
Em Atos do Juiz. O Ministério Público juntou documentos e vídeos para serem utilizados na sessão plenária (ordens 354-356), bem como requereu a oitiva de Robson José Pelaes da Silva Rocha como testemunha do juízo (ordem 357). No tocante ao pedido de junta
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16/10/2023 12:07
Manifestação Ministerial
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16/10/2023 10:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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16/10/2023 10:57
Certifico que faço os autos conclusos.
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13/10/2023 15:15
Manifestação ministerial
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13/10/2023 14:55
Manifestação Ministerial - juntada
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11/10/2023 15:44
Protocolo Nº 26931783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Ministerial - Juntada
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11/10/2023 15:33
Protocolo Nº 26931740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Ministerial
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11/10/2023 13:27
Certifico que encaminhei o ofício #352, via Malote Digital, à Sala do Armário Forte (TJAP). Código de rastreabilidade: 8032023834891 - Data de Envio: 11/10/2023
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11/10/2023 13:12
Nº: 4462715, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( CHEFE ARQUIVO DO FÓRUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/10/2023
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11/10/2023 12:57
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2023 12:53:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Adv
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11/10/2023 12:53
Em Atos do Juiz. A assistência de acusação, à ordem 346, requereu a utilização de um simulacro de arma de fogo do tipo pistola para ser usada durante os debates na sessão plenária designada, bem como a exibição da arma apreendida nos autos. Defiro o pedid
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10/10/2023 21:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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10/10/2023 21:12
Certifico que face petição #346, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
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09/10/2023 10:56
09h16 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
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04/10/2023 11:25
REQUISIÇÃO
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30/09/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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30/09/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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30/09/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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30/09/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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30/09/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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30/09/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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29/09/2023 10:30
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 329.
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29/09/2023 10:28
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 337.
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28/09/2023 14:51
cientificando-a do inteiro teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140
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24/09/2023 09:55
Mandado
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24/09/2023 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. na data: 12/09/2023 16:19:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIA LARISSA GUIMARAES SOEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
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24/09/2023 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. na data: 12/09/2023 16:19:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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24/09/2023 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. na data: 12/09/2023 16:19:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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24/09/2023 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. na data: 12/09/2023 16:19:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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24/09/2023 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. na data: 12/09/2023 16:19:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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24/09/2023 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. na data: 12/09/2023 16:19:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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22/09/2023 07:48
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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22/09/2023 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.
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21/09/2023 20:45
Registrado pelo DJE Nº 000173/2023
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20/09/2023 13:20
Agendamento de audiência (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
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20/09/2023 13:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 13:15
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023098025DHJ2A
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20/09/2023 13:13
Nº: 4449978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 13:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023098013FH34R
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20/09/2023 13:02
Nº: 4449955, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 13:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MANOEL BRAGA - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 12:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JAMILLE SOUZA MIRA SANTANA, MOIZES DA COSTA PALHETA - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 12:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NEDSON COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 12:28
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202309798925F9Q
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20/09/2023 12:27
Nº: 4449882, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 12:25
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023097979P80AQ
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20/09/2023 12:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/09/2023
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20/09/2023 12:20
Notificação (Indeferimento na data: 20/09/2023 12:05:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA Advogado Réu: JOAO RICARDO BA
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20/09/2023 12:05
Em Atos do Juiz. A defesa de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA formulou pedido de redesignação da sessão plenária, uma vez que o patrono que representa o acusado tem outro júri na cidade de Marília/SP no dia 25/10/2023 (ordem 309).Pois bem. Não obstante o pedido d
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19/09/2023 13:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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19/09/2023 13:38
Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 309.
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15/09/2023 19:03
Pedido de redesignação do júri
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14/09/2023 12:44
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/10/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA Adv
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12/09/2023 16:21
Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
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12/09/2023 16:19
JÚRI agendada para 23/10/2023 às 08:00h
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04/09/2023 11:22
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
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30/08/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.
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29/08/2023 19:18
Registrado pelo DJE Nº 000159/2023
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29/08/2023 10:34
CeCertifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
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29/08/2023 10:32
Decisão (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2023
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28/08/2023 20:02
Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0013709-75.2022.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, presoCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2°, II e IV, e art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II e art. 18, I, parte
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25/08/2023 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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25/08/2023 11:17
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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24/08/2023 20:49
Rol de testemunhas - defesa
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18/08/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.
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17/08/2023 18:38
Registrado pelo DJE Nº 000151/2023
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17/08/2023 11:49
Despacho (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023
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16/08/2023 16:01
Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa, via DJE, para se manifestar na fase do art. 422 do CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-o que sua inércia implicará na nomeação d
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15/08/2023 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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15/08/2023 09:26
Decurso de prazo.
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05/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 10:09:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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05/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 10:09:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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05/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 10:09:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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05/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 10:09:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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02/08/2023 09:17
Aguardando notificação da parte ré.
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26/07/2023 15:14
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 15:14:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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26/07/2023 13:24
Remessa
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26/07/2023 13:24
Em Atos do Promotor.
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26/07/2023 11:31
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/07/2023 10:48
Remessa
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26/07/2023 10:46
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:46:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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26/07/2023 10:11
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/07/2023 10:10
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 10:09:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Réu: JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA
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26/07/2023 10:09
Intimação das partes para manifestação na fase do art. 422 do CPP, conforme determinado sentença de pronúncia.
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26/07/2023 10:09
Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 25/07/2023.
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20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
-
20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
-
20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
-
20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
-
20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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20/07/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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17/07/2023 13:51
Certifico que, os autos aguarda prazo recursal.
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13/07/2023 07:59
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:59:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
12/07/2023 12:47
Remessa
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12/07/2023 12:47
Em Atos do Promotor.
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11/07/2023 11:45
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:45:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/07/2023 09:14
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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11/07/2023 09:14
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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11/07/2023 01:04
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
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10/07/2023 11:44
Remessa
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10/07/2023 11:37
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 11:37:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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10/07/2023 11:35
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/07/2023 09:52
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência de sentença.
-
10/07/2023 09:51
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:21:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Auxili
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10/07/2023 09:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023070379QUH8Q
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10/07/2023 09:47
Intimação DE SENTENÇA para - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2023
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05/07/2023 18:21
Em Atos do Juiz.
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27/06/2023 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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27/06/2023 10:21
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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23/06/2023 10:13
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 13:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
23/06/2023 10:13
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 13:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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16/06/2023 20:34
MEMORIAIS
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13/06/2023 13:21
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 13:20:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA Advogado Réu: JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA
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13/06/2023 13:20
Certifico que intimo a defesa para apresentação das alegações finais.
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04/06/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 08:15:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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25/05/2023 08:21
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 08:15:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA
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25/05/2023 08:15
Certifico o envio de notificação para manifestação da defesa em alegações finas no prazo de 5 dias.
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25/05/2023 07:38
Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:38:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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24/05/2023 16:17
Remessa
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24/05/2023 16:16
Em Atos do Promotor.
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18/05/2023 14:34
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:34:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/05/2023 12:48
Remessa
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18/05/2023 12:47
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:47:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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18/05/2023 11:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/05/2023 11:36
Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação defensiva de ordem 222, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais.
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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16/05/2023 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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16/05/2023 09:54
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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10/05/2023 01:18
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
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08/05/2023 17:29
Ciência dos eventos 140 e 185. Pedido de prosseguimento do feito. Réu preso.
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05/05/2023 11:26
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 12:16:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado
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03/05/2023 12:16
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a defesa manifestar-se acerca do documento juntado à ordem 185.
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25/04/2023 13:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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25/04/2023 13:32
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 206, faço os autos concluso com a informação de ordem 129 (em resposta ao Nº: 4242346, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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24/04/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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17/04/2023 08:08
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
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14/04/2023 11:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 15:27:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado
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14/04/2023 11:25
Certifico que, que deixo de cumprirm a segunda parte do despachado, eis que as informações de envento 116, foram informadas em evento 185.
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11/04/2023 15:27
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes que tomem ciência dos documentos juntados à ordem 140 e 185. No mais, verifique a secretaria se consta o laudo requisitado à ordem 116 no SIGDOC. Não sendo encontrado o aludido documento, oficie-se à Politec requisita
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10/04/2023 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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10/04/2023 14:20
Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 181, faço os autos concluso com as respostas de ofício juntadas à ordem 140/185.
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10/04/2023 14:14
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 202.
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
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02/04/2023 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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31/03/2023 12:22
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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31/03/2023 09:30
Remessa
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31/03/2023 09:29
Em Atos do Promotor.
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30/03/2023 08:14
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:14:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/03/2023 13:56
Remessa
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29/03/2023 13:55
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:55:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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29/03/2023 13:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/03/2023 13:53
Ao RMP para ciência/manifestação.
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29/03/2023 13:52
Certifico que as respostas aos Ofícios de mov. #116 e #118 foram juntadas nos mov. #129 e #140, respectivamente.
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29/03/2023 11:47
Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício da ordem #114.
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26/03/2023 10:53
Intimação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
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23/03/2023 14:15
Certifico que os autos aguardam resposta aos ofícios de ordem 114, 116 e 118.
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23/03/2023 14:13
Notificação (Indeferimento na data: 17/03/2023 15:36:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO
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17/03/2023 15:36
Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para reanálise da manutenção da prisão de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, eis que decorreu o prazo nonagesimal mencionado no aludido dispositivo. O Ministério Públi
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16/03/2023 13:44
Certifico que encaminhei o Ofício de ordem 178 à corregedoria da polícia militar, via whatsap e o ofício de ordem 179 ao Iapen pelo PJE-DOC.
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16/03/2023 13:35
Nº: 4330181, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/03/2023
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16/03/2023 13:23
Nº: 4330129, SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023
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16/03/2023 09:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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16/03/2023 09:51
Certifico que, ante petições de evento 166 e 167, encaminho os autos conclusos, para analisar revogação de prisão e reavaliação prisional.
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16/03/2023 09:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (SAÍDA TEMPORÁRIA) para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023024884N8VXX
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16/03/2023 09:43
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao envio do Ofício de evento 173
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16/03/2023 09:33
Nº: 4329538, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023
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14/03/2023 15:06
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de participação do preso CAP/PM JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, nos atos do Conselho de Justificação nº 003/22, que visa apurar a conduta do militar.Informa que a reunião do Conselho está agendada para o dia 20/03/2023, às 9h
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14/03/2023 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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14/03/2023 12:40
Faço juntada a estes autos do documento encaminhado via Malote Digital.
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14/03/2023 12:32
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 12:32:44, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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14/03/2023 08:02
Remessa
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14/03/2023 08:02
Em Atos do Promotor.
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13/03/2023 22:49
PEDIDO DE REVOVAGAÇÃO DE PRISÃO
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10/03/2023 11:58
Protocolo Nº 25360862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Mídia
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28/02/2023 12:50
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/02/2023 11:07
Remessa
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28/02/2023 11:06
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:06:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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28/02/2023 11:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/02/2023 11:05
Certifico que, A considerar que a produção das provas compete às partes, devolvam-se os autos ao órgão ministerial para que proceda a juntada dos referidos arquivos, bem como manifestar-se quanto a manutenção da prisão.
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28/02/2023 11:04
Certifico que, A considerar que a produção das provas compete às partes, devolvam-se os autos ao órgão ministerial para que proceda a juntada dos referidos arquivos
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23/02/2023 15:52
Em Atos do Juiz. A certidão de ordem 156 informa que as mídias encaminhadas pelo Ministério Público estão em formatos diversos aos permitidos pelo sistema e não foi especificado quais delas devem ser juntadas. A considerar que a produção das provas compet
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17/02/2023 12:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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17/02/2023 12:12
Certifico que, nesta data, recebi o Ofício 01/2023 - 1ª Promotoria, contendo em anexo 3 (três) DVD s com mídias com diversos vídeos, "frames" e outros documentos, em formatos variados (.dav, .avi, .pdf, .wav, .mp4 e etc.), não especificando quais vídeos o
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17/02/2023 11:55
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 11:55:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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17/02/2023 11:01
Remessa
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17/02/2023 11:00
Protocolo Nº 25222081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminhamento de mídia referente a requisição [MO #147].
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20/01/2023 09:12
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:12:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/01/2023 14:27
Remessa
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19/01/2023 14:27
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 14:27:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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19/01/2023 14:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/01/2023 14:24
Ao RMP para providências, conforme determinação #147.
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13/01/2023 14:49
Em Atos do Juiz. Ante o parecer à ordem 142, requisite-se do MP que apresente na secretaria deste juízo todas as mídias do Inquérito Policial em DVD, para que sejam juntadas no processo.Esclareço que embora conste o QR code de acesso, as mídias estão em u
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09/01/2023 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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09/01/2023 10:49
Faço conclusão dos autos ao MM Juiz, para deliberação
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09/01/2023 10:15
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:04:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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05/01/2023 09:48
Remessa
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05/01/2023 09:48
Em Atos do Promotor.
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03/01/2023 15:31
Prosseguimento do feito - cumprimento de despacho pelo Ministério Público
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09/11/2022 09:36
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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04/11/2022 09:05
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/11/2022 08:28
Remessa
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04/11/2022 08:27
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:27:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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03/11/2022 14:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/11/2022 14:19
Ao RMP para que proceda a inclusão de todos os arquivos disponibilizados em links no Tucujuris Mídia, conforme determinação #133.
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27/10/2022 14:23
MANIFESTAÇÃO
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26/10/2022 18:41
Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação ministerial de ordem 126, na qual informa que os vídeos contidos no inquérito policial estão disponibilizados em links, determino a juntada dos aludidos vídeos no Tucujuris Mídia. É importante esclarecer que a
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26/10/2022 13:19
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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24/10/2022 14:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/10/2022 14:50
Certifico que face manifestação do d. MP #126 e juntada #129, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
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18/10/2022 11:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Oficio n°220/2022 - baustica/dc/politec, encaminhando o laudo de exame em arma de fogo n011756/22-GAPE/DC/POLITEC.
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14/10/2022 15:34
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 15:25:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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14/10/2022 11:17
Remessa
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14/10/2022 11:10
Em Atos do Promotor.
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14/10/2022 09:29
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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13/10/2022 12:18
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:18:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/10/2022 12:07
Remessa
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13/10/2022 12:05
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:05:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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13/10/2022 11:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/10/2022 11:58
CCertifico que em cumprimento à ordem 113, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
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13/10/2022 11:57
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022111877MUWIB
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13/10/2022 11:56
Nº: 4243356, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2022
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13/10/2022 11:51
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): protocolo de recebimento do expediente de ordem 116.
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11/10/2022 12:45
Nº: 4242346, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/10/2022
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11/10/2022 12:35
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): protocolo de envio do expediente de ordem 114.
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11/10/2022 12:18
Nº: 4242262, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL ( DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 11/10/2022
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05/10/2022 13:55
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pela defesa na audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 30/09/2022 (ordem 108), no qual requer que seja realizado exame na arma de fogo que estava na posse da vítima no momento do fato, a qual é (.
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30/09/2022 15:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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30/09/2022 15:21
Faço concluso os autos para decisão.
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30/09/2022 15:20
Certifico que os vídeos dos depoimentos e interrogatório da audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
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30/09/2022 14:48
Em audiência
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30/09/2022 14:48
Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2022 às '14:48'h
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29/09/2022 09:30
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento em aberto.
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27/09/2022 21:53
Mandado
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22/09/2022 12:53
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 104.
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17/09/2022 21:47
11:40h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
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15/09/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 14:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO RICARDO
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06/09/2022 12:24
Faço juntada a estes autos do cumrpimento do mandado de intimação do réu para a audiência designada nos autos.
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05/09/2022 10:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILLE SOUZA MIRA SANTANA - emitido(a) em 05/09/2022
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05/09/2022 10:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONES PEREIRA ARAUJO - emitido(a) em 05/09/2022
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05/09/2022 10:05
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO RICARDO BAT
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01/09/2022 14:27
Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para análise da necessidade de manutenção da prisão do réu, nos termos do art. 316 do CPP.A defesa, em sua resposta à acusação requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que este juízo desconsiderou a
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31/08/2022 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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31/08/2022 09:46
Certifico que faço os autos conclusos para reanálise da prisão do réu.
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08/08/2022 13:06
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 94.
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05/08/2022 12:46
Mandado
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26/07/2022 11:25
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimentos em aberto.
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21/07/2022 18:24
Mandado
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21/07/2022 18:20
Mandado
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21/07/2022 17:56
Mandado
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21/07/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 14:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGA
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21/07/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 14:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGA
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21/07/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 14:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGA
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11/07/2022 13:06
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220765231U5KK
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11/07/2022 13:05
Nº: 4174848, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 13:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NEDSON COSTA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 13:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES MOISES PEIXOTO DA COSTA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 13:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOIZES DA COSTA PALHETA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 13:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL BRAGA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 13:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220765215SH5P
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11/07/2022 12:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 12:59
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220765209BSLQ
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11/07/2022 12:57
Nº: 4174855, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 12:44
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 14:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALE
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11/07/2022 12:08
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGAL
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04/07/2022 14:27
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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04/07/2022 14:27
Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2022 às 08:30h
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30/06/2022 13:23
Certifico que, habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência
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27/06/2022 09:55
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:48:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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27/06/2022 09:39
Remessa
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27/06/2022 09:39
Em Atos do Promotor.
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14/06/2022 08:02
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:02:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/06/2022 12:52
Remessa
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13/06/2022 12:51
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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13/06/2022 12:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/06/2022 12:21
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto ao pedido da defesa pela revogação da segregação cautelar, por estar próximo ao prazo para reavaliação da prisão previsto no art. 316 do CPP.
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13/06/2022 12:13
Certifico e habilito os autos ao servidor responsável pela designação de audiência.
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA REGINA NOVAES DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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09/06/2022 09:52
Em Atos do Juiz. O acusado JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, por intermédio de advogada constituída, apresentou resposta à acusação à ordem 47. Arrolou testemunhas e requereu a revogação de sua prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares diversas
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08/06/2022 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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08/06/2022 12:38
Certifico que em razão da resposta à acusação juntada à ordem 47, faço os autos concluso.
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06/06/2022 20:40
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
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03/06/2022 20:17
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
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03/06/2022 14:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advoga
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03/06/2022 14:31
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 14:24:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA Advogado
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31/05/2022 14:24
Em Atos do Juiz. A considerar que o réu constituiu novos advogados à ordem 31, habilite-os no Sistema Tucujuris e intime-os para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
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30/05/2022 18:43
Resposta à acusação
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30/05/2022 18:42
Resposta à acusação
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27/05/2022 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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27/05/2022 12:52
Certifico que faço os autos concluso com petição juntada à ordem 41.
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25/05/2022 10:40
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 42.
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23/05/2022 10:19
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 10:39:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
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20/05/2022 15:16
HABILITAÇAO PARA REPRESENTAÇÃO
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18/05/2022 19:43
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 10:39:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
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18/05/2022 10:59
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 31.
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18/05/2022 10:57
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 10:39:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
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17/05/2022 10:39
Em Atos do Juiz. Habilite-se, no Sistema Tucujuris, o advogado constituído à ordem 30, intimando-o para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
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15/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 13:19:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Assistente).
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15/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 13:19:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Assistido).
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15/05/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 13:19:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
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13/05/2022 14:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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13/05/2022 14:12
Certifico que, ante juntada de representação de evento 30, faço os autos conclusos.
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11/05/2022 09:09
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)
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10/05/2022 10:16
Pedido de habilitação
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05/05/2022 10:47
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 13:19:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
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05/05/2022 10:47
Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 27, procedi o cadastro no sistema do assistente de acusação.
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29/04/2022 13:19
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação de ingresso de Assistente da Acusação (ordem 5), tendo sido juntado instrumento procuratório.Instado a se manifestar, o Ministério Público emitiu parecer favorável (#20).Preenchidos os requisitos legais,
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27/04/2022 08:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022047575LLYN4
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27/04/2022 08:29
Nº: 4118815, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/04/2022
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27/04/2022 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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27/04/2022 08:25
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 20.
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20/04/2022 13:46
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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20/04/2022 10:37
Remessa
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20/04/2022 10:37
Em Atos do Promotor.
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20/04/2022 08:45
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:45:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/04/2022 08:13
Remessa
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20/04/2022 08:12
Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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20/04/2022 08:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/04/2022 08:08
Certifico que, ao Ministério Público para manifestação acerca da petição de ordem 5.
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19/04/2022 14:34
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para atualizão do o cadastro do réu, devido o acesso restrito da rotina 0011525-49.2022.8.03.0001.
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18/04/2022 14:41
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para atualizão do o cadastro do réu, devido o acesso restrito da rotina 0011525-49.2022.8.03.0001.
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11/04/2022 14:20
Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro criminal do réu, fazendo nele constar a data de sua prisão. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição de ordem 5.
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08/04/2022 11:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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08/04/2022 11:56
Certifico que faço os autos concluso com PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO à ordem 5.
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08/04/2022 11:47
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna do acusado.
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08/04/2022 11:42
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para atualizão do o cadastro do réu, devido o acesso restrito da rotina 0011525-49.2022.8.03.0001.
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08/04/2022 11:39
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041506OPWJR
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08/04/2022 11:38
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2022
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02/04/2022 19:43
PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
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31/03/2022 17:06
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, como incursos nas sanções previstas no art.121, § 2°, II e IV em relação
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30/03/2022 15:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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30/03/2022 15:07
Tombo em 30/03/2022.
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30/03/2022 10:46
Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2778057 - Protocolado(a) em 30-03-2022 às 10:46
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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