STJ - 0013709-75.2022.8.03.0001

23/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2025 17:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 352640/2025

23/04/2025 17:18

Protocolizada Petição 352640/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 302057/2025 - PET

11/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

11/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302057 - PET no AREsp 2790518 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00302057 - PET no AREsp 2790518

08/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

08/04/2025 08:15

Juntada de Petição de nº 302456/2025 (Expediente Avulso)

08/04/2025 08:15

Juntada de Petição de nº 302057/2025 (Expediente Avulso)

07/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 302456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025 16:09

Protocolizada Petição 302057/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256272/2025

26/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 256272/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:50

Não conhecido o recurso de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1094547/2024

09/12/2024 17:25

Protocolizada Petição 1094547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 205010 (2024/0366304-2)

28/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ