18/06/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEDSON RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA em 14/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:46

Conclusos para decisão
25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEDSON RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 16:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 21:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 21:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
18/08/2023 08:23

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 20:11

Expedição de Certidão.
22/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:13

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 12:23

Conclusos para julgamento
15/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:43

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:48

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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