TJAP - 0015484-91.2023.8.03.0001

06/11/2023 11:45

Baixa Definitiva

06/11/2023 11:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/11/2023 11:27

Transitado em Julgado em 04/10/2023

06/11/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 10:47

Conclusos para decisão

23/10/2023 10:47

Recebidos os autos

20/10/2023 11:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

20/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.

20/10/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/10/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 11:56

Conclusos para decisão

18/10/2023 11:56

Recebidos os autos

18/10/2023 09:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

18/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 09:35

Distribuído por 2

26/09/2023 08:52

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2023 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

15/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/09/2023 09:21

Conclusos para julgamento

15/09/2023 09:21

Recebidos os autos

14/09/2023 21:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

14/09/2023 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 21:29

Juntada de Outros documentos

05/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/08/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2023 08:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023 08:32

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2023 09:42

Conclusos para despacho

21/08/2023 09:42

Recebidos os autos

18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

18/08/2023 08:25

Distribuído por 2

18/08/2023 08:24

Distribuído por 2

18/08/2023 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital