TJAP - 0013550-45.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 07:53
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 00:53
Decorrido prazo de WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:52
Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 25/06/2025 23:59.
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22/06/2025 17:49
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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22/06/2025 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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10/06/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 13:37
Determinado o arquivamento definitivo
-
14/05/2025 09:13
Conclusos para decisão
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13/05/2025 01:31
Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 01:31
Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 12/05/2025 23:59.
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24/04/2025 01:05
Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 09/04/2025 23:59.
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17/04/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/04/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/04/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/03/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/03/2025 02:30
Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:30
Decorrido prazo de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
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25/02/2025 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/02/2025 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/02/2025 21:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/02/2025 21:43
Juntada de Petição de certidão
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13/02/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/02/2025 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 07:28
Conclusos para decisão
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09/01/2025 02:35
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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03/12/2024 13:59
Expedição de Carta.
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03/12/2024 13:59
Expedição de Carta.
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03/12/2024 13:55
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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02/12/2024 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 16:02
Conclusos para decisão
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18/11/2024 14:46
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/11/2024 12:19
Conclusos para decisão.
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11/11/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 12:39
Juntada de Petição (outras)
-
28/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica
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25/10/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 25/10/2024.
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24/10/2024 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:29
Processo Desarquivado
-
21/10/2024 08:39
Deferido com Custas Judiciais
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13/10/2024 15:53
Juntada de Pedido de Desarquivamento
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06/10/2022 12:18
Arquivado Definitivamente
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06/10/2022 12:17
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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28/09/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 28/09/2022.
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27/09/2022 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 10:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/09/2022 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2022 11:29
Conclusos para julgamento.
-
19/09/2022 11:29
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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02/08/2022 09:31
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 10:24
Ocorrência Processual Certificada
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29/06/2022 10:23
Expedição de Carta.
-
30/05/2022 14:08
Ocorrência Processual Certificada
-
24/05/2022 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 08:39
Conclusos para decisão.
-
24/05/2022 08:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
15/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 14:30
Conclusos para decisão.
-
28/04/2022 14:30
Recebidos os autos
-
04/10/2021 11:14
Recebido pelo Distribuidor
-
01/10/2021 08:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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01/10/2021 08:06
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2021 08:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
09/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/08/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 20:22
Juntada de Apelação
-
24/08/2021 09:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
20/08/2021 08:56
Decorrido prazo de PARTES
-
06/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 06/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
30/07/2021 16:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:22:35 para Sentença
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28/07/2021 01:00
Publicado Sentença em 28/07/2021.
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27/07/2021 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/07/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 11:50
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/07/2021 18:02
Julgado procedente o pedido
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11/06/2021 09:32
Conclusos para julgamento.
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11/06/2021 09:32
Ocorrência Processual Certificada
-
10/06/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 12:33
Conclusos para decisão.
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25/05/2021 12:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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03/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 03/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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23/04/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 08:32
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 08:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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01/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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22/03/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2021 12:54
Outras Decisões
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30/01/2021 08:58
Conclusos para julgamento.
-
30/01/2021 08:58
Ocorrência Processual Certificada
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29/01/2021 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 09:11
Conclusos para decisão.
-
15/12/2020 09:11
Ocorrência Processual Certificada
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15/12/2020 09:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
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11/12/2020 21:00
Juntada de Petição (outras)
-
08/12/2020 12:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 08/12/2020 às 12:07:07 para DECISÃO
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04/12/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 04/12/2020.
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03/12/2020 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 08:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/12/2020 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2020 11:32
Outras Decisões
-
18/11/2020 08:58
Ocorrência Processual Certificada
-
18/11/2020 08:56
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 08:19
Conclusos para decisão.
-
13/11/2020 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/11/2020 11:09
Ocorrência Processual Certificada
-
03/11/2020 11:09
Documento enviado via TucujurisDoc
-
02/11/2020 21:35
Expedição de Ofício.
-
21/10/2020 00:17
Ocorrência Processual Certificada
-
13/10/2020 19:33
Ocorrência Processual Certificada
-
08/10/2020 10:46
Ocorrência Processual Certificada
-
08/10/2020 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 10:40
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/10/2020 às 10:40:30
-
01/10/2020 07:28
Ocorrência Processual Certificada
-
30/09/2020 10:05
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/09/2020 08:46
Conclusos para decisão.
-
30/09/2020 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
28/09/2020 23:43
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
25/09/2020 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
25/09/2020 09:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
22/09/2020 08:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
12/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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11/09/2020 08:44
Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 11:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 10/09/2020 às 11:46:42 para Rotinas processuais
-
10/09/2020 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2020 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2020 23:31
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
03/09/2020 16:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 03/09/2020 às 16:21:10 para DECISÃO
-
03/09/2020 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 03/09/2020.
-
02/09/2020 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 10:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/09/2020 10:49
Expedição de Carta.
-
02/09/2020 10:48
Expedição de Mandado.
-
02/09/2020 06:46
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2020 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2020 06:45
Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2020 às 09:30:00
-
01/09/2020 10:16
Outras Decisões
-
20/07/2020 07:41
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2020 13:43
Outras Decisões
-
10/07/2020 12:01
Juntada de Petição (outras)
-
01/07/2020 09:46
Conclusos para decisão.
-
01/07/2020 09:46
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
26/06/2020 11:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
23/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 23/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/06/2020 16:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 16/06/2020 às 16:01:08 para DECISÃO
-
13/06/2020 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2020 10:46
Decisão de Saneamento e Organização
-
09/03/2020 09:13
Conclusos para decisão.
-
09/03/2020 09:13
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 08:18
Conclusos para julgamento.
-
31/01/2020 08:18
Ocorrência Processual Certificada
-
30/01/2020 19:50
Outras Decisões
-
17/12/2019 09:24
Conclusos para decisão.
-
17/12/2019 09:24
Decorrido prazo de PARTES
-
08/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/11/2019 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2019 22:38
Outras Decisões
-
07/11/2019 17:15
Conclusos para decisão.
-
07/11/2019 17:15
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2019 17:47
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 27/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/10/2019 16:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 24/10/2019 às 16:25:49 para DECISÃO
-
17/10/2019 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2019 20:55
Outras Decisões
-
27/09/2019 19:28
Conclusos para decisão.
-
27/09/2019 19:28
Juntada de Réplica
-
06/09/2019 18:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 06/09/2019 às 18:35:08 para Rotinas processuais
-
06/09/2019 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2019 11:28
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 20:29
Juntada de Embargos à ação monitória
-
03/09/2019 14:03
Juntada de Petição (outras)
-
28/08/2019 14:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/08/2019 09:52
Virtualização
-
08/07/2019 11:48
Expedição de Mandado.
-
08/07/2019 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2019 09:33
Decorrido prazo de INTERESSADOS
-
07/05/2019 13:07
Expedição de Carta.
-
07/05/2019 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
07/05/2019 09:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2019 18:27
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2019 11:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 26/04/2019 às 11:53:43 para Rotinas processuais
-
25/04/2019 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2019 10:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 10:09
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
07/03/2019 08:31
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2019 08:31
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
22/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 22/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
12/02/2019 07:39
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/02/2019 07:38
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2019 02:46
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
11/01/2019 09:55
Expedição de Mandado.
-
17/12/2018 13:36
Proferida decisão de mero expediente
-
03/12/2018 10:52
Conclusos para decisão.
-
03/12/2018 10:52
Juntada de Petição (outras)
-
22/11/2018 16:35
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 19/11/2018.
-
14/11/2018 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/11/2018 08:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/11/2018 08:56
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2018 08:55
Juntada de Ofício
-
29/10/2018 12:01
Juntada de Ofício
-
28/09/2018 10:35
Ocorrência Processual Certificada
-
18/09/2018 17:47
Expedição de Ofício.
-
10/09/2018 10:17
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2018 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2018 10:13
Decorrido prazo de INTERESSADOS
-
23/08/2018 09:50
Juntada de Ofício
-
16/08/2018 08:31
Ocorrência Processual Certificada
-
14/08/2018 11:44
Juntada de Ofício
-
14/08/2018 11:42
Juntada de Ofício
-
17/07/2018 11:18
Ocorrência Processual Certificada
-
17/07/2018 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2018 17:45
Expedição de Ofício.
-
13/07/2018 17:44
Expedição de Ofício.
-
13/07/2018 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
11/07/2018 18:23
Proferida decisão de mero expediente
-
20/06/2018 18:44
Conclusos para decisão.
-
20/06/2018 18:44
Juntada de Petição (outras)
-
14/06/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 14/06/2018.
-
13/06/2018 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2018 11:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/06/2018 17:29
Proferida decisão de mero expediente
-
05/04/2018 12:42
Conclusos para decisão.
-
05/04/2018 12:42
Juntada de Petição (outras)
-
27/03/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 27/03/2018.
-
26/03/2018 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2018 07:48
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/03/2018 07:47
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2018 07:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
05/02/2018 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
05/02/2018 09:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
26/01/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/01/2018.
-
25/01/2018 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2018 08:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/01/2018 08:53
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2018 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2017 08:59
Expedição de Carta.
-
06/12/2017 08:49
Ocorrência Processual Certificada
-
30/11/2017 01:29
Juntada de Petição (outras)
-
22/11/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/11/2017.
-
21/11/2017 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2017 09:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/11/2017 09:25
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2017 09:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/11/2017 10:54
Ocorrência Processual Certificada
-
18/10/2017 09:58
Expedição de Carta.
-
17/10/2017 09:50
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2017 14:29
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2017 11:31
Ocorrência Processual Certificada
-
02/10/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 02/10/2017.
-
29/09/2017 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2017 08:48
Expedição de Carta.
-
28/09/2017 15:18
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/09/2017 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2017 15:17
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
15/05/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/05/2017.
-
12/05/2017 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/05/2017 09:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/05/2017 09:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2017 09:53
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2017 11:55
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2017 12:14
Juntada de Certidão
-
04/05/2017 09:35
Ocorrência Processual Certificada
-
17/03/2017 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2016 10:54
Conclusos para decisão.
-
14/11/2016 10:54
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 03/11/2016.
-
28/10/2016 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2016 18:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/10/2016 18:28
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2016 12:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
22/09/2016 08:44
Ocorrência Processual Certificada
-
22/09/2016 07:25
Expedição de Mandado.
-
17/06/2016 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2016 09:10
Conclusos para despacho.
-
02/05/2016 09:10
Processo Autuado
-
29/03/2016 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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