02/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:06

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:29

Expedição de Alvará.
10/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/05/2024.
08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual 77889419
03/04/2024 07:38

Recebidos os autos
02/04/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/03/2024.
20/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
15/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:44

Recebidos os autos
03/12/2021 12:42

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/11/2021 12:02

Juntada de Ofício
24/11/2021 10:24

Expedição de Certidão.
22/11/2021 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2021 10:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2021.
01/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 01/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/10/2021 17:03

Expedição de Certidão.
22/10/2021 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 07:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:31

Juntada de Petição de Apelação
10/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 10/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
01/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 01/10/2021.
30/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 11:49

Expediente Encaminhado ao DJE
30/09/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 09:54

Julgado procedente o pedido
23/08/2021 11:15

Conclusos para julgamento
23/08/2021 11:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2021.
18/08/2021 12:22

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE
09/08/2021 21:15

Outras Decisões
12/07/2021 09:33

Conclusos para decisão
12/07/2021 09:33

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:55

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2021 12:16

Expedição de Certidão.
25/06/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 12:19

Audiência conciliação realizada. 25/06/2021 às 12:19:06
25/06/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 14:43

Juntada de Ofício
10/06/2021 23:42

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:47

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 18:45

Ocorrência Processual Certificada
25/05/2021 15:18

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 11:04

Expedição de Certidão.
17/05/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 16/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
16/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS em 16/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/05/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 08:52

Expedição de Mandado.
03/05/2021 18:25

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2021 07:53

Audiência conciliação designada. 25/06/2021 às 12:00:00
26/04/2021 13:21

Processo Autuado
15/04/2021 08:55

Conclusos para despacho
15/04/2021 08:55

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 11:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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