11/07/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
11/07/2025 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/05/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
30/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:32

Expedição de Ofício.
21/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 08:41

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2024.
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2024 08:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
15/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/11/2023 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:40

Expedição de Carta.
16/10/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2023.
09/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:14

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2023.
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:51

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
29/04/2023 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:52

Expedição de Mandado.
11/04/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:28

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 09:20

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:19

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:21

Conclusos para decisão
13/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 11:26

Conclusos para decisão
04/11/2022 11:26

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 13:16

Expedição de Certidão.
26/10/2022 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 10:09

Expedição de Mandado.
14/10/2022 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 11:52

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:52

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 10:48

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:48

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 10:34

Expedição de Mandado.
20/07/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 10:44

Expedição de Certidão.
28/06/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 08:38

Conclusos para decisão
28/06/2022 08:38

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 08:29

Expedição de Mandado.
10/06/2022 00:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 11:53

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:53

Decorrido prazo de PERITO em 09/06/2022.
04/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:05

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 10:56

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:56

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:59

Outras Decisões
14/02/2022 11:45

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:45

Expedição de Certidão.
25/11/2021 09:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/11/2021 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2021 10:22

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:22

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 16/09/2021 às 11:17:53 para DECISÃO
10/09/2021 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 00:08

Outras Decisões
27/08/2021 10:07

Expedição de Certidão.
26/08/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 07:22

Expedição de Certidão.
23/08/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 10:03

Conclusos para decisão
20/08/2021 10:03

Expedição de Certidão.
13/08/2021 11:21

Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:00

Expedição de Certidão.
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
26/07/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2021 11:01

Expedição de Mandado.
29/06/2021 10:24

Outras Decisões
15/06/2021 13:15

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/06/2021.
09/06/2021 07:20

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:18

Expedição de Certidão.
24/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 24/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
19/05/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 14/05/2021 às 11:00:59 para Rotinas processuais
14/05/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 13:13

Expedição de Certidão.
16/04/2021 13:55

Decorrido prazo de PARTES em 16/04/2021.
22/03/2021 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 22/03/2021 às 09:44:24 para DECISÃO
22/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 22/03/2021.
18/03/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 13:22

Expediente Encaminhado ao DJE
18/03/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 13:20

Expedição de Carta.
17/03/2021 00:37

Outras Decisões
04/03/2021 12:27

Conclusos para decisão
04/03/2021 12:27

Juntada de Ofício
19/02/2021 13:31

Expedição de Certidão.
11/02/2021 00:10

Expedição de Ofício.
10/02/2021 22:04

Expedição de Certidão.
04/02/2021 10:39

Outras Decisões
18/12/2020 11:12

Conclusos para decisão
18/12/2020 11:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/12/2020.
07/10/2020 09:20

Expedição de Certidão.
07/10/2020 09:18

Expedição de Certidão.
21/09/2020 10:34

Expedição de Certidão.
18/09/2020 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 08/09/2020.
04/09/2020 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020
04/09/2020 13:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 04/09/2020 às 13:57:28 para DECISÃO
02/09/2020 15:45

Expediente Encaminhado ao DJE
02/09/2020 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 02:03

Outras Decisões
19/08/2020 12:32

Conclusos para decisão
19/08/2020 12:32

Expedição de Certidão.
15/08/2020 15:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 12:51

Expedição de Ofício.
23/07/2020 12:49

Expedição de Certidão.
16/07/2020 10:04

Outras Decisões
02/07/2020 09:01

Conclusos para decisão
02/07/2020 09:01

Expedição de Certidão.
25/05/2020 11:15

Expedição de Certidão.
05/02/2020 15:30

Expedição de Certidão.
05/02/2020 15:29

Juntada de Ofício
31/01/2020 13:01

Expedição de Certidão.
31/01/2020 10:12

Expedição de Ofício.
31/01/2020 09:43

Expedição de Certidão.
10/12/2019 09:40

Expedição de Certidão.
09/12/2019 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 05/12/2019.
04/12/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2019
03/12/2019 14:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 03/12/2019 às 14:50:47 para DECISÃO
02/12/2019 16:06

Expediente Encaminhado ao DJE
02/12/2019 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2019 13:43

Perito
08/11/2019 08:59

Conclusos para decisão
08/11/2019 08:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2019.
22/10/2019 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 22/10/2019 às 16:52:05 para DESPACHO
18/10/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 15/10/2019.
14/10/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2019
14/10/2019 11:50

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2019 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:54

Conclusos para decisão
16/09/2019 13:54

Recebidos os autos
22/04/2019 11:28

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2019 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/04/2019 09:23

Expedição de Certidão.
12/04/2019 11:50

Decorrido prazo de PARTES em 12/04/2019.
22/03/2019 08:36

Expedição de Certidão.
22/02/2019 13:56

Julgado procedente o pedido
22/02/2019 13:56

Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/02/2019 às 13:56:18
14/02/2019 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2019 11:11

Expedição de Certidão.
23/01/2019 14:09

Expedição de Mandado.
24/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS em 24/12/2018 às 06:01:01 para Audiência
24/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 24/12/2018 às 06:01:01 para Audiência
17/12/2018 09:25

Expedição de Carta.
17/12/2018 09:22

Expedição de Carta.
14/12/2018 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/12/2018 08:15

Expedição de Certidão.
12/12/2018 08:13

Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/02/2019 às 10:30:00
12/12/2018 07:42

Audiência instrução e julgamento cancelada. 12/12/2018 às 10:30:00
11/12/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 12:31

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 46
10/07/2018 09:03

Expedição de Certidão.
10/07/2018 09:01

Audiência instrução e julgamento designada. 12/12/2018 às 10:30:00
05/07/2018 11:40

Expedição de Certidão.
03/07/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 08:43

Conclusos para decisão
05/06/2018 08:43

Decorrido prazo de PARTES em 05/06/2018.
27/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
16/05/2018 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
16/05/2018 10:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 17:06

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 07/05/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
27/04/2018 10:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/04/2018 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 12:31

Conclusos para decisão
05/12/2017 12:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2017.
28/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS em 28/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
28/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 28/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
18/10/2017 08:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/10/2017 08:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 08:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2017.
20/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 20/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
10/07/2017 10:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
10/07/2017 10:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2017 13:36

Juntada de Petição de contestação
22/06/2017 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2017 09:00

Expedição de Mandado.
06/06/2017 16:26

Expedição de Certidão.
31/05/2017 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 18:21

Conclusos para decisão
04/04/2017 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2017 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 11:05

Conclusos para despacho
30/03/2017 11:05

Processo Autuado
30/03/2017 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2017 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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