TJAP - 0010736-16.2023.8.03.0001

25/10/2024 08:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

25/10/2024 07:53

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024

23/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 09:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 07:51

Recebidos os autos

20/09/2024 08:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/09/2024 12:26

Não conhecido o recurso de Apelação de DNLSON D SOUZA OLIVIRA

17/09/2024 09:49

Conclusos para decisão.

17/09/2024 09:49

Recebidos os autos

16/09/2024 08:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

16/09/2024 08:29

xpedição de Certidão.

16/09/2024 08:27

Decorrido prazo de PART AUTORA

05/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/08/2024

26/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 10:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 07:49

Recebidos os autos

22/08/2024 08:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 08:56

Conclusos para decisão.

05/08/2024 08:56

Recebidos os autos

02/08/2024 10:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

02/08/2024 10:23

xpedição de Certidão.

28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2024 19:01

Juntada de Petição (outras)

19/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024

18/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 08:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 07:39

Recebidos os autos

16/07/2024 15:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:41

Conclusos para decisão.

16/04/2024 10:41

Recebidos os autos

16/04/2024 09:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

16/04/2024 09:45

xpedição de Certidão.

08/04/2024 07:54

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 09:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 às 09:02:04; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .

01/04/2024 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 às 08:55:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .

01/04/2024 08:17

xpedição de Certidão.

08/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 12:50

Recebidos os autos.

01/03/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA

01/03/2024 13:18

xpedição de Certidão.

01/03/2024 12:58

Juntada de Petição (outras)

28/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2024

27/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 09:32

Recebidos os autos

27/02/2024 08:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 08:46

Conclusos para decisão.

22/02/2024 08:46

Recebidos os autos

21/02/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

21/02/2024 09:29

xpedição de Certidão.

21/02/2024 09:22

Recebidos os autos

20/02/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 08:56

Recurso Distribuído

20/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio