05/08/2024 11:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/08/2024 11:16

Transitado em Julgado em 26/07/2024
14/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:53

Juntada de Petição (outras)
04/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 04/06/2024.
03/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:18

Recebidos os autos
29/05/2024 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 16:10

Conhecido o recurso de SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES e não-provido
28/05/2024 11:39

Conclusos para decisão.
28/05/2024 11:39

Recebidos os autos
28/05/2024 11:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
28/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
14/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição (outras)
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2024 13:01

Recebidos os autos
02/05/2024 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho.
02/05/2024 10:00

Recebidos os autos
02/05/2024 08:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
02/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:13

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.
09/06/2022 08:45

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2022 14:11

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2022 12:17

Juntada de Petição (outras)
22/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
21/01/2022 09:22

Ocorrência Processual Certificada
17/01/2022 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/01/2022 às 10:51:18 para DECISÃO
13/01/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 13/01/2022.
12/01/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2022 14:12

Expediente Encaminhado ao DJE
12/01/2022 14:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/01/2022 14:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/01/2022 09:27

Recebidos os autos
07/01/2022 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/01/2022 03:21

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/08/2021 10:01

Conclusos para decisão.
31/08/2021 10:01

Recebidos os autos
31/08/2021 09:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
31/08/2021 09:53

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2021 08:05

Recebidos os autos
30/08/2021 14:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/08/2021 13:11

Recurso Distribuído por sorteio
30/08/2021 13:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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