STJ - 0010027-15.2022.8.03.0001

14/02/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 14/02/2024

19/01/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 25619/2024

19/01/2024 14:15

Protocolizada Petição 25619/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2024

06/12/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188816/2023

06/12/2023 19:40

Protocolizada Petição 1188816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1006192/2023 - EDcl

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006192 - EDcl no REsp 2086727 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 10:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - Petição Nº 2023/01006192 - EDcl no REsp 2086727

18/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para GREGORIO AMORAS AMANAJAS apresentar resposta à petição n. 1006192/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1006192/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006192/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 400 teve início em 28/09/2023 e término em 04/10/2023, e a petição n. 1006192/2023 (EDcl) foi protocolizada em 05/10/2023.

05/10/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1006192/2023

05/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 1006192/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

29/09/2023 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986944/2023

29/09/2023 17:50

Protocolizada Petição 986944/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 11:30

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA e não-provido

24/07/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/07/2023 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ