TJAP - 0011503-54.2023.8.03.0001

05/12/2023 09:48

Baixa Definitiva

05/12/2023 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/12/2023 09:37

Transitado em Julgado em 04/12/2023

14/11/2023 09:19

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/11/2023 07:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

10/11/2023 08:09

Conclusos para julgamento

10/11/2023 08:09

Recebidos os autos

10/11/2023 07:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/11/2023 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 07:21

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2023 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/10/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2023 08:28

Conclusos para decisão

27/09/2023 08:28

Recebidos os autos

26/09/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023 11:48

Conclusos para despacho

01/08/2023 11:48

Recebidos os autos

01/08/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/08/2023 09:47

Distribuído por 2

01/08/2023 09:47

Distribuído por 2

01/08/2023 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital