TJAP - 0010707-63.2023.8.03.0001

13/12/2024 11:38

Baixa Definitiva

13/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/12/2024 00:03

Juntada de Certidão

13/12/2024 00:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ADILTON CORDEIRO DA NATIVIDADE em 06/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 13:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024 08:58

Conclusos para julgamento

31/10/2024 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024 14:01

Conclusos para decisão

24/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.

30/07/2024 09:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

10/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024 09:18

Conclusos para decisão

10/06/2024 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

05/06/2024 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0007000-90.2023.8.03.0000

05/06/2024 12:39

Conclusos para decisão

05/06/2024 12:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/05/2024 07:50

Conclusos para julgamento

30/04/2024 11:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

22/04/2024 06:38

Conclusos para admissibilidade recursal

19/04/2024 10:08

Recebidos os autos

19/04/2024 10:08

Distribuído por sorteio