22/11/2024 09:44

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/11/2024 09:30

Transitado em Julgado em 22/11/2024
19/11/2024 08:43

xpedição de Certidão.
26/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:30

Recebidos os autos
16/10/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2024 10:53

Recurso special não admitido
14/10/2024 06:31

Conclusos para decisão.
14/10/2024 06:31

Recebidos os autos
11/10/2024 08:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/10/2024 07:59

xpedição de Certidão.
11/10/2024 07:57

Decorrido prazo de PART RÉ
03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 24/09/2024.
23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024
23/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 07:51

Recebidos os autos
20/09/2024 11:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 06:37

Conclusos para decisão.
20/09/2024 06:37

Recebidos os autos
19/09/2024 08:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
19/09/2024 08:42

xpedição de Certidão.
19/09/2024 06:06

Juntada de Contra-razões
29/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/08/2024.
19/08/2024 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/08/2024
19/08/2024 10:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 00:00

Juntada de Recurso especial
09/08/2024 12:30

Juntada de Petição (outras)
09/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 09/08/2024.
08/08/2024 16:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/08/2024
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:57

Recebidos os autos
07/08/2024 14:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 06:42

Conclusos para decisão.
07/08/2024 06:42

Recebidos os autos
06/08/2024 08:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/08/2024 08:40

xpedição de Certidão.
05/08/2024 23:58

Juntada de Recurso especial
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado Acórdão em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:23

Recebidos os autos
02/07/2024 08:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 12:01

Conhecido o recurso de JOS RAMALHO D OLIVIRA e não-provido
25/06/2024 08:40

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 08:40

Recebidos os autos
24/06/2024 12:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
24/06/2024 12:49

xpedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 12:21

xpedição de Certidão.
03/06/2024 11:10

Recebidos os autos
29/05/2024 08:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2024 22:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 08:30

Conclusos para decisão.
12/04/2024 08:30

Recebidos os autos
11/04/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
11/04/2024 11:35

xpedição de Certidão.
10/04/2024 13:36

Recebidos os autos
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/04/2024 12:11

Recurso Distribuído
10/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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